FOTO PEDRO AGOSTINHO CRUZ

O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, admite a possibilidade de a Universidade de Coimbra (UC) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) poderem vir a partilhar as instalações do Sítio das Artes. Todavia, ressalvou o autarca, tudo dependerá do espaço que a instituição de ensino superior vier a utilizar naquele imóvel municipal.

Pedro Santana Lopes tem no topo das suas prioridades do mandato autárquico o regresso do ensino superior à Figueira da Foz, desta vez através da UC, encontrando no Sítio das Artes o espaço ideal para o efeito. Mas não fecha as portas as outras instituições congéneres. Por sua vez, o IEFP assinou um contrato de comodato com o município, com validade de 50 anos, para instalar naquele espaço um centro de formação profissional.

Entretanto, os serviços jurídicos da autarquia declararam a nulidade do documento, por incumprimento do prazo, por parte do IEFP, para a apresentação do projeto das obras. O presidente da câmara, no entanto, está a tentar encontrar uma alternativa àquelas instalações, caso não seja possível a coexistência da UC e do instituto.

“Não aconselhava” o IEFP a recorrer à justiça

Indagado sobre a possibilidade de o IEFP poder vir a recorrer à justiça, para contestar a decisão da câmara, e, com isso, atrasar a instalação da UC no Sítio das Artes, onde também funcionou a extinta Universidade Internacional, Pedro Santana Lopes respondeu assim, em entrevista ao DIÁRIO AS BEIRAS, que será publicada em breve: “Eu não aconselhava a fazer isso, porque a câmara também tem os seus meios. (…) Se o Estado quiser meter-se com a câmara, pode-se meter, mas eu tenho meios jurídicos e legais para fazer face a isso”.

Pedro Santana Lopes frisou que, caso o IEFP recorra da decisão, “isso só prejudica a Figueira”. E acrescentou: “O que mais me surpreende é ver forças partidárias supostamente defensoras dos interesses dos figueirenses a fazerem o jogo do Estado Central”. Contudo, esclareceu: “Não digo que não é importante a formação profissional”. De resto, na conversa mantida com um responsável do IEFP, garantiu “toda a disponibilidade” para encontrar uma solução. “Eu até admito que possa haver coexistência, porque o espaço é muito grande”, ressalvou.

PSD propõe prorrogação do prazo

Não obstante a eventual coexistência dos dois organismos do Estado no referido imóvel municipal, Pedro Santana Lopes não concorda com o contrato assinado entre a câmara municipal e o IEFP, que garante a este a sua utilização durante 50 anos.

“O que me custa é o PSD da Figueira funcionar como ajudante de campo do PS, como fez o Bloco [de Esquerda] durante a campanha [eleitoral das Eleições Autárquicas]. Isso é que me custa. Que o PS se doa, ainda compreendo, porque era quem estava no poder”, atirou.

A (in)direta dirigida ao PSD tem relação com a nota de imprensa enviada pelo vereador do partido, Ricardo Silva, na qual defende a prorrogação do prazo inicialmente dado ao IEFP, até 31 de dezembro de 2022, que antecipa a proposta que apresentará em sede de reunião de câmara.

A proposta tem em conta atrasos eventualmente gerados pela pandemia. Por sua vez, o vereador do PS, Carlos Monteiro, alertou, quando foi anunciada a nulidade do contrato, que o centro de formação profissional tem relevante importância para o desenvolvimento económico do concelho.