Portugal é uma mistura de povos. Para além das civilizações autóctones, a submissão à civilização romana (durante cerca de 700 anos), a transformação seguinte com a “invasão dos bárbaros” vindos do Norte (principalmente suevos e visigodos), a dominação pelos mouros (quase outros 700 anos), definiram a nossa cultura e as origens da nossa língua! Depois, viria um período de “emigração gloriosa”: o consequente aos descobrimentos. E outros períodos de” emigração por necessidade”: a emigração para o Brasil ou África ou, já em meados do Séc. XX, para a Europa, Canadá, Estados Unidos.
Quase de repente, Portugal voltou a ser um país de imigração: para além da recepção dos milhares de “retornados”, a chegada dos migrantes das Ex-Colónias, a imigração de povos de países do Leste … ou até daqueles europeus que vieram fixar-se nos países do sul da Europa para passarem o resto das suas vidas depois de terminarem uma vida de trabalho nos seus Países. Isto é, em Portugal passaram a entrar mais pessoas do que saíam!…
E, assim, em 2022, viviam em Portugal perto de 800 mil cidadãos estrangeiros … ou já com dupla nacionalidade:
Entre os anos 70 e 90, fruto da descolonização, a maioria da imigração portuguesa vinha de países lusófonos, até porque as nossas culturas e a língua os aproximava, e assim cresceram, sobretudo, uma comunidade cabo-verdiana e outra angolana, que se fixaram principalmente na Região de Lisboa.
A partir do ano 2000, começou uma imigração totalmente diferente, esta vinda da Europa de Leste e a um fluxo migratório que se deveu sobretudo à abertura das fronteiras da União Europeia e que migraram para o Sul (Península Ibérica) onde havia carência de mão de obra para a agricultura e a construção civil. E surgem os sérvios, bósnios, ucranianos (estes os povos que mais se fixaram, sobretudo nas regiões de Porto, Lisboa e Faro).
Em 2003, a imigração do Leste Europeu diminuiu e surgiu uma outra imigração: em grande quantidade, do Brasil; depois, de indianos, chineses, nepaleses e de outros povos asiáticos.
Decorridos seis anos, em 2009, viviam em Portugal perto de 500.000 imigrantes ( 5% da população do País), a considerar: do Brasil, Cabo Verde, Ucrânia Angola, Guiné Bissau e Outros.
Até 2017, era apenas concedida autorização de residência em Portugal a imigrantes mediante a apresentação de contrato de trabalho e registo de contribuições fiscais, para garantir que tinham capacidade de sustentabilidade em território nacional.
Contra o parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2017, o BE propôs autorização de residência a imigrantes mediante a inscrição na Segurança Social e promessa de um contrato, isto é, sem provas de se poderem sustentar, proposta essa que foi aprovada pelo “Governo da Geringonça”. No seguimento desta alteração da Lei, surgiram mecanismos de falsos contratos e várias ilegalidades para entrarem pessoas no País. Ao mesmo tempo o SEF não tinha capacidade de resposta para o pedido de regularização dos contratos. E foi assim até 2019, altura de nova alteração da Lei que permite tal autorização a quem estiver a trabalhar já há 12 meses no território. Em 2022, introduziu-se novo Regime que obriga apenas a “visto de procura de trabalho”, permitindo seis meses para procurar trabalho!… E, ainda em 2022, os imigrantes com autorização de residência ultrapassaram os 800.000, cerca de metade, brasileiros. Em 2023, o Parlamento português rejeitou um programa nacional de atracção de imigrantes apresentado por um dos partidos.
Um comboio comprido que se foi alongando e continua a crescer em 2024.
Não será, pois, de estranhar que eu não coloque qualquer ponto de admiração quando, só em Coimbra, são estrangeiros 17% dos alunos até ao primeiro ciclo, como reporta a primeira página do Diário As Beiras de 13 de Setembro de 2024 …