Opinião: Impacto da escalada do preço do petróleo em país produtor e medidas de mitigação

Nas últimas décadas, a dependência energética do Brasil em termos de petróleo e derivados sofreu transformações.
De 2005 a 2015, as exportações de petróleo corresponderam a 25% da produção e as importações chegaram a 19%. Atualmente, a proporção da balança comercial é de 48% e 6%, respectivamente.
Brasil pode ser considerado autossuficiente com uma produção diária de 3 milhões de barris (deverá aumentar após solicitação dos EUA para fazer face ao aumento galopante de preços globais), contra 170 mil de importação.
Contudo, não é autossuficiente na produção de derivados.
A especificidade do petróleo extraído, não permite transformação nas refinarias brasileiras (outrora projetadas para refino de produto importado).
Diariamente, são enviados para o exterior milhões de barris para refino e importado petróleo para mistura para produção de derivados.
Em 2015, após sucessivos escândalos de corrupção que abalaram a Estatal Petrobras, foi adotado o plano de Preço Paridade de Importação, com o objetivo de melhorar imagem da companhia e atrair investidores externos. PPI, reflete custos de adentramento (custos totais de internação de produto), impossibilitando manobras de ajuste de preço, para controlar, por exemplo a inflação.
Enquanto vigorar, a inflação (monitorada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo), será movimentada em função da variação do preço do combustível.
Com a situação global, a Petrobras aumentou preços da gasolina nas refinarias em 18,7% e do diesel em 24,9% ( 57 dias após o último ajuste).
Na composição do preço do combustível incidem diferentes tributos, a) Estaduais: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte, Telecomunicações e Energia Elétrica (ICMS); e b) Federais: Programa de Integração Social (PIS); Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (COFINS).
Visando atenuar impacto do aumento de preço, o Governo sancionou projeto de lei que reduz ICMS, estuda zerar o PIS/COFINS (redução de até 8% / litro) e trabalha em programa Auxílio-Gasolina para suportar consumidores.