Opinião – Gabão: direitos das mulheres reforçados
O Gabão tem somente cerca de 2.1 milhões de habitantes.
Gabão – originário do português que significa “manto” e que corresponde à forma do estuário do rio Komo na capital, Libreville – tem quase 50 grupos étnicos Bantu e uma pequena população de pigmeus.
Os maiores grupos étnicos do ponto de vista numérico são os Fang (ou Ekang) ( 32%), os Mpongwè (subgrupo Myènè) ( 15%), os Obamba (ou Mbédé) ( 14% ) e o Punu ( 12%).
Esta diversidade faz com que a riqueza socio-cultural do país seja muito diversa e os rituais ancestrais e o papel das mulheres na sociedade varie conforme a etnia a que a mulher ou a rapariga pertence.
Num país onde a Primeira-Ministra, a Presidente do Tribunal Constitucional e a Presidente do Senado são mulheres, compreende-se que, ao nível politico o papel das mulheres é reconhecido e que uma minoria tem um papel chave no desenvolvimento do país. No entanto, a realidade social e o dia-a-dia das mulhreres e das raparigas gabonesas está longe de corresponder a essa pequena exceção e muito há ainda a fazer para se atingir uma sociedade mais igualitária.
O Gabão é signatário de vários instrumentos internacionais que trabalham para a promoção e protecção dos direitos humanos em geral e dos direitos fundamentais das mulheres em particular, que o obrigam a dar resposta às múltiplas preocupações e necessidades específicas das raparigas e mulheres.
Desde 2010, com a adoção da Estratégia Nacional da Igualdade e equidade que, a autonomização da mulher se tornou uma questão prioritáira para as autoridades gabonesas. Em 2020, a Primeira dama apresentou uma Estratégia de promoção dos direitos das mulheres e da redução das desigualdades entre homens e mulheres e desde então, um esforço adicional tem sido dado à causa das mulheres.
A fim de fortalecer o status das mulheres gabonesas e protegê-las contra todas as formas de violência e discriminação, as duas câmaras do Parlamento adotaram de março a junho de 2021, uma série de reformas (revisão do código civil, o código do trabalho, o código penal), incluindo a aprovação da lei sobre a violência contra as mulheres.
A lei específica contra a violência contra a mulher fortalece o ordenamento jurídico existente. Tem como objetivo prevenir, proteger e eliminar a violência e a discriminação contra as mulheres, sejam elas quais forem.
O caminho é longo mas pelo menos o Gabão está no bom caminho para tornar a igualdade entre homens e mulheres uma realidade.