O Joint Research Centre (JRC) é um Instituto Europeu independente que apoia a UE em quase todos os seus domínios políticos que publicou, recentemente, um relatório dedicado à análise sistemática de todas as publicações da União Europeia sobre economia circular até final de 2022.
Os principais resultados desta publicação indicam que entre 2014 e 2022, foram produzidas 498 publicações da UE sobre a economia circular das quais se destacam o “Plano de Ação para a economia circula – Fechar o ciclo” publicado, pela Comissão Europeia em 2 de dezembro de 2015 e o “Novo Plano de ação da para a economia circular – Para uma Europa mais limpa e competitiva” publicado em 2020 que se constituiu, desde aí, como um dos principais alicerces do Pacto Ecológico Europeu.
Refere o relatório, em análise que as publicações da UE mencionam diferentes estratégias de circularidade, como a regeneraração, a redução, o repensar, o redesenhar, o reutilizar, o reparar, o renovar, o refabricar, o reorientar, o reciclar e o recuperar. Longe vão os tempos dos três R.
A reciclagem é de longe a estratégia mencionada com mais frequência ( 48%), as menções à reutilização, que inclui também a reparação, a renovação e a refabricação, são, por sua vez, moderadamente mencionadas ( 24%).
Apesar da sua relevância, a reorientação é mencionada apenas 0,4%. As menções à redução, que também incluem o repensar (por exemplo, sistemas de produtos e serviços) e o redesenhar (por exemplo, conceção ecológica de produtos), são igualmente mencionadas moderadamente com 23%.
Por fim as menções à recuperação (ou seja, incineração com recuperação de energia) e à regeneração (por exemplo dos ecossistemas) são muito limitadas, respetivamente 1% e 4%.
No que respeita a categorias de materiais as publicações da UE mencionam os plásticos de forma extensiva e significativamente mais do que outros tipos de materiais. Aos plásticos são feitas 39% das menções referentes a todas as categorias de materiais, sendo que, os mais mencionados são o PVC, o PET e o PE.
As referências à biomassa ( 16%), aos metais e ligas ( 19%) e aos minerais não metálicos ( 13%) são menos frequentes. O material à base de biomassa mais frequentemente discutido é a madeira. O aço, o alumínio e o cobre dominam a discussão sobre metais e ligas enquanto o vidro, os fertilizantes e o cimento são os mais mencionados entre os materiais minerais não metálicos. No que respeita a matérias primas críticas para a UE, o lítio, os elementos de terras raras e o cobalto são os mais mencionados, enquanto que as restantes vinte e sete matérias primas críticas são muito pouco referidas. Por fim as referências aos combustíveis fósseis são de 3%.
No que diz respeito aos sectores industriais, o foco das publicações da UE sobre economia circular é bastante equilibrado. No sector agroalimentar e florestal ( 20% de todas as menções a todos estes sectores), as categorias de produtos mais mencionadas são, por ordem de frequência, as culturas hortícolas e frutícolas, os produtos de madeira e os produtos da pesca. No sector da construção e demolição
( 15%), os edifícios e as infraestruturas são as principais categorias de produtos. As menções ao sector digital e eletrónico ( 10%) incluem referências extensas a computadores e telemóveis, seguidas de outros produtos eletrónicos de consumo. No sector da energia e das energias renováveis ( 13%), a discussão é largamente dominada pelas pilhas.
As menções ao sector mineiro e da indústria pesada ascendem a 18%, incluindo principalmente referências a produtos siderúrgicos e metálicos, produtos químicos e farmacêuticos e, em menor grau, cimento e produtos minerais. As menções ao sector dos transportes e automóvel ascendem a 11%, com uma discussão dominada pelos veículos rodoviários com motor de combustão interna, seguidos pelos veículos elétricos. As menções ao sector têxtil ascendem a 11%. Por último, as citações ao sector aeroespacial e da defesa representam apenas 2% de todas as menções, com destaque para os aviões civis.
Retira-se, assim, deste relatório que o principal foco do atual conjunto de publicações sobre economia circular na UE se encontra fortemente inclinado para a reciclagem, concentrando-se no nível dos materiais e s produto nos plásticos.
Este interessante relatório que pode levar à reorientação das políticas europeias sobre economia circular deveria ser replicado em Portugal.
De facto, quer antes quer após a publicação da Resolução do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017, que aprovou o Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal, várias publicações, estudos e propostas de ação foram publicados quer por organismos da administração pública central, regional e local, quer por Associações Industriais, que podem ser analisados da mesma forma que foram as publicações Europeias pelo JRC, de modo, a se verificar quais os focos que têm vindo a ser identificados por esses organismos, numa ótica de diagnóstico do “estado da arte” com preocupação na potencial reorientação das políticas públicas nacionais que visam uma economia mais circular.