Opinião: É já no próximo domingo?
A Lei Eleitoral do Presidente da República prevê a possibilidade de não realização da votação prevista para o próximo domingo se a mesa de assembleia de voto não se puder constituir, se ocorrer qualquer tumulto que determine a interrupção das operações eleitorais por mais de três horas ou se na freguesia se registar alguma calamidade no dia marcado para as eleições ou nos três dias anteriores. Tratando-se de segundo sufrágio, se ocorrer qualquer das circunstâncias impeditivas da votação, a eleição será efectuada no sétimo dia posterior. O reconhecimento da impossibilidade de a eleição se efectuar e o seu adiamento competem ao presidente da Câmara Municipal ou, nas Regiões Autónomas, ao Representante da República.
Ora, desde o início deste ano 2026 que Portugal tem sido atingido por fenómenos meteorológicos severos. Ainda sem conseguirmos recuperar da tempestade Kristin e já temos a depressão Leonardo a colocar sob aviso amarelo todos os distritos do continente, especialmente por causa das fortes rajadas de vento. A gravidade do que tem avassalado Portugal já conduziu à perda de vidas humanas, irreparáveis, para além dos danos significativos em habitações, infraestruturas críticas, equipamentos públicos, empresas, instituições sociais, bem como em património natural e cultural, além de perturbações prolongadas no fornecimento de água, eletricidade e comunicações durante um período alargado, o que afecta significativamente as condições de vida das populações.
Atento o ciclo de depressões que se espera que continue a assolar o território nacional, o governo, reunido em Conselho de Ministros, considerou imperativo continuar a assegurar, com o mais elevado grau de prontidão, os meios necessários à prestação de socorro e assistência às vítimas, o abastecimento às populações de bens essenciais e a recuperação das infraestruturas críticas danificadas. E, por isso, resolveu declarar a situação de calamidade em diversos concelhos do país, entre eles Coimbra.
No concelho de Alcácer do Sal, já foi adiada a realização do 2.º sufrágio das Eleições Presidenciais para 15 de Fevereiro. O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa admite que os municípios possam adiar eleições devido a estado de calamidade. Em Coimbra, a presidente da Câmara Municipal Ana Abrunhosa está a trabalhar com as autoridades na prevenção de um possível cenário de evacuação, face a descargas na barragem da Aguieira, tendo sido activado o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil. Mas com a multiplicação dos avisos meteorológicos por causa da depressão Leonardo, que não vai dar tréguas a Portugal continental nos próximos dias, será de esperar que todas as Câmaras Municipais, porventura reunidas na Associação Nacional de Municípios Portugueses, pudessem comunicar ao país uma declaração conjunta.
