No dia 21 de junho celebrou-se o Dia Europeu da Música. Nunca como hoje se produziu, distribuiu e consumiu tanta música. A digitalização e as plataformas de “streaming” musical massificaram as oportunidades criativas e o acesso a conteúdos artísticos. Todavia, a inteligência artificial (IA) – que tem benefícios inequívocos! – traz consigo riscos muito sérios e impactos negativos evidentes e já visíveis.
A produção automatizada de faixas musicais através de IA tem autenticidade e originalidade discutíveis. Aliás, ao abrigo dos princípios fundamentais do direito autor, tais “criações” não merecem sequer a tutela e a proteção jurídica. Ainda que se queria reconhecer uma potencial proteção quem deteria o direito autoral: o desenvolvedor do algoritmo, o utilizador que deu o comando ou a própria ferramenta de IA?
Acresce, que uma saturação de plataformas com “outputs” de IA resulta em menor inovação artística. A produção de músicas baseadas em dados e tendências pode levar a uma padronização do conteúdo, com menos diversidade estilística e cultural na música produzida. Tal como noutros domínios, os algoritmos de IA podem manipular as preferências musicais do público, promovendo certas músicas ou géneros em detrimento de outros, limitando a diversidade.
A capacidade da IA compor músicas e criar arranjos já está a ameaçar o emprego de músicos e compositores humanos, além de outras funções técnicas que veem uma diminuição de oportunidades de emprego na indústria.
Não podemos desprezar os riscos para a concorrência quando já se constata que existem meia-dúzia de empresas tecnológicas no mundo (e nenhuma é europeia!!!) que desenvolvem e controlam algoritmos de IA, assim como controlam os dados necessários para treinar os modelos de IA, pelo que dominam o mercado, dificultando a entrada de outros atores.
Beethoven dizia que “a música é o vínculo que une a vida do espírito à vida dos sentidos. A melodia é a vida sensível da poesia”. Ora, os amantes de música, onde me incluo, sabem que as músicas criadas por IA carecem de profundidade emocional e que essa dimensão humana é fundamental para a beleza artística.