Fundação ADFP queixa-se de perseguição das finanças
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A Fundação ADFP queixa-se de estar a ser “perseguida e alvo de esbulho” pela Autoridade Tributária e Aduaneira. A IPSS acusa as finanças de estar a cobrar o [Imposto Municipal sobre Imóveis] “de forma indevida”.
A Fundação ADFP comprou o antigo do Hospital de São João à Santa Casa da Misericórdia da Lousã com o objetivo de recuperar o edifício, que se encontra degradado, para ali instalar unidades de cuidados continuados/equipamento residencial para idosos. Depois de um processo conturbado para que este equipamento fosse contemplado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a fundação viu dois concursos públicos ficarem desertos devido a escassez de mão-de-obra.
A fundação queixa-se que o edifício Hospital de São João, quando estava na posse da Santa Casa da Misericórdia da Lousã, “nunca pagou IMI”. “Esteve sempre isento, a funcionar, fechado ou vandalizado, sem utilização”, acrescentam. A IPSS diz que “tem direito legal à isenção, se os imóveis estiverem afetos aos seus fins estatutários” e que “a reabilitação está conforme os fins dos estatutos da fundação”.
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