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Opinião: Descartar o Bom à procura do Óptimo

03 de outubro às 11h11
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Agora que começou a chover e a quinzena de incêndios deste ano terá, aparentemente, chegado ao fim, as têvês viram-se para o orçamento de estado. Haverá/Não Haverá… não perca o comentário ao analista que analisou os comentários iniciais…

E ninguém se lembra de olhar para o orçamento de 2024 votado em 2023 e para a sua execução. Era um exercício interessante. Saber porque se cumpriu o que foi cumprido e porque não se cumpriu o que não foi cumprido. Se era mau, se era ideologicamente oposto, se foi distração, se foi o quê…
Neste exercício eu, caso fosse jornalista com acesso a fazer perguntas e obter respostas, pegaria num tema pequeno mas elucidativo.

O Fundo Ambiental (FA) destina-se a financiar acções que melhorem o ambiente, como diria Monsieur De Lapalisse. Um dos apoios que prevê, desde 2019, é um incentivo ao abate de carros de combustão antigos. Dando um apoio, com esse abate, ao financiamento de veículos eléctricos ou híbridos. Esta é uma medida discutível, diga-se. Na verdade os carros eléctricos não se destinam a salvar o planeta mas sim a indústria automóvel.

Por muito que custe, a verdadeira solução de mobilidade centra-se nos transportes públicos e meios suaves.

Ora no orçamento de 2024 houve uma novidade. Para além de se manterem os apoios referidos com o incentivo ao abate, passou a prever-se também a opção pela atribuição de um Cartão de Mobilidade creditando o valor pelo abate. Este cartão, com uma validade longa, serviria para utilizar no pagamento de viagens em qualquer meio de transporte público colectivo no país.

Em vez de trocar um carro por outro na via pública, retirava-se um carro da via pública trocando por viagens como incentivo. Em vez de ter que gastar dinheiro, muito, para aproveitar o apoio, podia traduzi-lo directamente em viagens sem mais custos.

Diga-se que foi uma excelente ideia, talvez copiada de algum lado, talvez inventada pelos próprios, inegavelmente uma boa ideia.

Qual o problema, então? O valor a atribuir à viatura abatida ficou para fixar por despacho a publicar pelo governo… desde Dezembro de 2023… tristemente típico.

O anterior não publicou. O actual também não. Sendo que o actual se dedicou a fazer alterações profundas ao funcionamento do FA, reforçando o pessoal, etc. É capaz de ficar melhor, mas uma boa medida ficou por aplicar em 2024 por falta de um simples despacho. Será que vai ser considerada para 2025? E que se despacham com a publicação do despacho?

Autoria de:

Mário Reis

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