Governo vai simplificar processos de licenciamento – Montenegro
O Governo vai propor alterações à lei da contratação pública e simplificação dos processos de licenciamento, anunciou hoje o primeiro-ministro,...
Autarcas pedem ao Governo que contenha taxa de resíduos “incomportável”
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o Governo contenha o valor da Taxa de Gestão de Resíduos...
Governo assinala “crescente adesão dos municípios” à reabilitação de património público devoluto
O Governo assinalou hoje a “crescente adesão dos municípios” à reabilitação de património público devoluto, referindo que, em ano e...
Governo transfere 25 imóveis devolutos do Estado para 19 autarquias
Arcos de Valdevez, Arganil, Bragança, Castro Verde, Chaves, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Lisboa, Mangualde, Mira, Mogadouro, São Brás...
Governo diz que apoios na habitação atingem quase 1.000 ME em menos de dois anos
O Ministério das Infraestruturas e Habitação disse hoje, em comunicado, que os apoios na habitação atingem quase 1.000 milhões de...
Governo vai avançar com nova Lei Orgânica do INEM até final de janeiro de 2026
O Governo vai avançar com uma nova Lei Orgânica do INEM até ao final de janeiro de 2026, pretendendo ouvir...
Associação pede ao Governo solução para interior continuar a receber jornais
“Vamos solicitar ao Governo, às CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) e às Associações de Municípios que colaborem numa...
Governo mantém “disponibilidade negocial e “dificuldade de compreender” paralisação
O ministro da Presidência afirmou hoje que o Governo mantém “disponibilidade negocial” com os sindicatos sobre as alterações à lei...
Governo pede consenso perante propostas da oposição sobre regime jurídico do ensino superior
O ministro da Educação apelou hoje ao consenso entre os partidos para aprovar a proposta do Governo de revisão do...
Governo aprova novo regime de retorno de estrangeiros ilegais
O Governo aprovou hoje o novo regime de retorno de estrangeiros ilegais, que vai estar em consulta pública a partir...
