Uma mulher, residente no concelho da Figueira da Foz e psicóloga de formação, vai mesmo ter que cumprir cinco anos de prisão por abandono do pai de idade avançada e doente.

A arguida tinha sido condenada em primeira instância a uma pena de cinco anos de prisão suspensa por igual período, mas o Ministério Público (MP) recorreu da decisão e o Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a pena de cinco anos, mas de prisão efetiva.

De acordo com uma nota da Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, a mulher contestou, primeiro para o Supremo Tribunal de Justiça, que considerou “irrecorrível a decisão” em dezembro de 2024, e depois para o Tribunal Constitucional, que considerou o recurso improcedente.

Impediu que outros ajudassem o pai

Os factos remontam a 2020 (desde a morte da mulher do idoso) e prolongaram-se até outubro de 2022. Durante esse período, a arguida, “única filha da vítima e psicóloga de formação, recusou-se a providenciar qualquer tipo de assistência ao seu pai, pessoa idosa, doente, que vivia sozinho, mas que estava incapaz de cuidar de si próprio”.