Em 1995 a equipa do Partido Socialista que governava a Educação (Marçal Grilo, Guilherme Oliveira Martins, Ana Benavente, José Reis) propôs um Pacto a todos os parceiros sociais e educativos, realçando que a Educação é um assunto que a todos diz respeito e que quaisquer mudanças exigem uma participação alargada com vista ao desenvolvimento da Educação e à melhoria da sua qualidade.

Dizia Ana Benavente, seguramente uma das personalidades que mais sabe de Educação neste país, que o Pacto “explicitava orientações, objetivos estratégicos e compromissos imediatos, e propunha-se constituir uma carta de referência para todos os parceiros educativos. Numa lógica de «geometria variável», procuravam-se acordos, parcerias e coordenação de esforços para o desenvolvimento educativo”.

O que aconteceu não causa estranheza: os desentendimentos foram mais que muitos, toda a gente continuou a gritar contra a “Educação que temos”, todos tentaram tirar da cartola o coelho que valeria o prémio. Como é estranhamente óbvio, em matéria de Educação ninguém se mostra disposto a celebrar acordos e todos têm a certeza de que a sua opinião e as suas propostas são as melhores e aquelas de que verdadeiramente o país precisa.

Mas ficou claro que aquela equipa governamental sabia do seu ofício e que as pedras que se lhe atravessaram no caminho nasciam da incapacidade das diversas forças políticas e partidárias se entenderem sobre o essencial, aquilo a que Eça de Queiroz chamaria “a basesinha”.

Em setembro de 2019 o Papa Francisco lançou ao mundo a proposta de um Pacto Educativo Global, que procurava contribuir para a renovação da Educação à escala mundial, o que obrigava a um entendimento entre todos os setores da sociedade de modo a formar cidadãos do mundo mais comprometidos com a paz, com a justiça, com a fraternidade e que deveriam ser divisas da sociedade atual. Dirigida essencialmente ao mundo católico e às suas escolas, convenhamos que ninguém ficará indiferente aos objetivos que enformam esta maneira de ver e estar no mundo e de educar para o futuro.

O atual governo apresentou um cardápio de “15 medidas de emergência” batizado “+ aulas + sucesso” com soluções que o tempo dirá se são boas e exequíveis ou não. Não quero deitar fora o bebé com a água do banho, pelo que, ceticamente, espero viver para ver os resultados. O plano vai ser posto em vigor já no início do próximo ano letivo.

Da lista de propostas, o que tem chamado mais a atenção da comunicação social é a que se reporta à chamada ao ativo de professores aposentados e de imigrantes a quem se propõe reconhecer habilitações para a docência adquiridas nos seus países.
Se esta segunda decisão merece vivamente o meu aplauso desde que o reconhecimento passe pelas entidades que formam e reconhecem habilitações para a docência (não creio que possa ser de outra maneira), quanto à de chamar aposentados para voltarem ao serviço tenho dúvidas que traga muitos benefícios. Não sei mesmo se não será uma medida perversa, com professores a verem a hipótese de se poderem reformar mais cedo usufruindo das benesses que lhe são prometidas. Será uma espécie de pequena vingança a quem os tratou mal durante anos e que agora promete recebê-los de braços abertos.

Evidentemente que um remendo nas calças pode sempre prolongar a vida das ditas. Mas, neste caso, pouco se ouve falar de revalorizar a carreira docente, dando-lhe a importância que ela merece e que o próprio país exige. Dizer como disse o senhor ministro que “vamos tentar tornar a carreira mais interessante e essencial para o país” é poucochinho. Só “tentar”?…

Algumas outras propostas contidas no abanão que o ministro deseja dar me parecem claramente positivas como, por exemplo, a de reduzir a carga administrativa que atualmente têm os professores, entregando algumas dessas tarefas a técnicos superiores de administração escolar .

Quanto à integração de docentes e investigadores doutorados nos quadros das escolas básicas e secundárias, torço o nariz à sua eficácia

Será que as medidas do governo vão resolver a realidade de milhares de alunos sem aulas durante longos períodos da sua vida escolar?

Desejo que a clara boa vontade da equipa do Doutor Fernando Alexandre resulte, ultrapassando muitos escolhos que lhe irão surgir pelo caminho. Mas lembro vivamente que a reconhecida competência da equipa de Marçal Grilo não chegou para se poder dar o salto que a Educação precisava. Oxalá não venha a acontecer o mesmo e pelas mesmíssimas razões.