Como previsto, iniciei o meu pedido de nacionalidade belga. Enviei email ao serviço responsável em Bruxelas, recebi resposta no mesmo dia com indicações de procedimento e a lista de documentos que seriam necessários e fiz uma marcação, seguindo as instruções. Como não tenho pressa, marquei para Maio, até porque terei de apresentar um documento que depende da Embaixada Portuguesa – que não é propriamente fácil para matérias rápidas.
Estava eu descansadinha da vida, a discutir num grupo de amigos, quando me avisaram que o pedido de nacionalidade iria aumentar de 150€ para a módica quantia de 1000 euros, de acordo com a recentemente formada coligação governamental. Mais: a taxa não será reembolsável mesmo que o pedido seja recusado.
Acto contínuo – e não havendo ainda data para a entrada em vigor desta nova taxa -, tratei de antecipar a marcação e apressar os documentos, para conseguir ser Belga por 150€, coisa que deverá acontecer no final deste mês. Mas depois comecei a pensar nisto mesmo: é a cidadania um privilégio acessível apenas a quem tem meios financeiros, condicionado pelo saldo bancário de cada um?
A cidadania não devia basear-se em critérios como integração, tempo de residência, contributo para a sociedade,…? Parece-me moralmente questionável que, em vez de reforçar critérios objetivos e transparentes, se opte por uma barreira económica. Parece-me exclusão disfarçada de burocracia. Parece-me que a nacionalidade belga vai deixar de ser um direito e passar a ser um “produto” de luxo.