Querem apoio militar? Troco por matérias-primas críticas e outras. Aceitam? Segundo a comunicação social terá sido assim que o presidente dos EUA colocou a questão à Ucrânia e a Ucrânia poderá vir a aceitar concessionar aos Estados Unidos jazidas de urânio, titânio, lítio, grafite e terras raras (*), entre outras.

Mas o que são matérias-primas críticas (MPC) e matérias primas estratégicas (MPE) que tantas dores de cabeça têm dado ao mundo ocidental, pois delas necessita para o dia a dia dos cidadãos, da economia e para a sua transição ecológica e digital com o objetivo de se tornar o primeiro continente neutro em carbono 2050.

Na Europa e segundo o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2024/1252 ) de 11 de abril, que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas “o acesso a matérias primas é essencial para a economia da União e para o funcionamento do mercado interno. Há um conjunto de matérias-primas não energéticas e não agrícolas que são consideradas críticas devido à sua elevada importância económica e à sua exposição a um elevado risco de aprovisionamento, muitas vezes causado por uma concentração da oferta de alguns países estrangeiros” nomeadamente China e Rússia.

Este regulamento cria um regime que assegurará “o acesso da União Europeia a um aprovisionamento seguro, resiliente e sustentável de matérias-primas críticas, incluindo através da promoção da eficiência e da circularidade ao longo da cadeia de valor”.

A metodologia de seleção das MPE é determinada com base na relevância de uma matéria-prima para as transições energéticas e digital bem como para aplicações de defesa e aeroespaciais de acordo com um conjunto de três critérios: a quantidade de tecnologias estratégicas que utilizam a matéria-prima, a quantidade de matéria-prima necessária para o fabrico de tecnologias estratégicas relevantes e a procura mundial prevista das tecnologias estratégicas relevantes.

Segundo esta metodologia foram selecionadas as seguintes matérias-primas como estratégicas: Bauxite/Alumina/Alumínio, Bismuto, Boro, Cobalto, Cobre, Gálio, Germânio, Lítio, Magnésio metal, Manganês, Grafite, Níquel, Metais do grupo da platina, Terras Raras para ímanes permanentes, Silício metal, Titânio metal e Tungsténio.

Por seu lado a metodologia de seleção das MPC é determinada pela importância económica de uma matéria-prima, pelo índice de substituição da matéria-prima relacionada com a sua importância económica, pelo risco de aprovisionamento, pela dependência das importações dessas matérias-primas, pelo índice de Herfindahl-Hirschman da matéria-prima avaliada e pelo índice de substituição da matéria-prima avaliada relacionada com o risco de aprovisionamento.

Como matérias primas críticas foram identificadas as seguintes: Antimónio, Arsénio, Bauxite/Alumina/Alumínio, Barite, Berílio, Bismuto, Boro, Cobalto, Carvão de coque, Cobre, Feldspato, Fluorite, Gálio, Germânio, Háfnio, Hélio, Terras Raras pesadas (*), Terras Raras leves (*), Lítio, Magnésio, Manganês, Grafite, Níquel, Nióbio, Fosfato natural, Fósforo, Metais do Grupo da Platina, Escândio, Silício-metal, Estrôncio, Tântalo, Titânio-metal, Tungsténio e Vanádio.
(*) Importa referir que terras raras, leves ou pesadas são um conjunto de 17 elementos químicos.
Este artigo será concluído numa próxima edição.