No momento crítico que vivemos em que os impactos das alterações climáticas, a degradação ambiental e a perda de biodiversidade atingem proporções alarmantes, a União Europeia deu um passo corajoso e visionário ao aprovar a Lei de Restauro da Natureza. Esta iniciativa, além de dar resposta às crescentes crises socioecológicas, é um manifesto de esperança e um compromisso para um futuro mais harmonioso, que abre um grande caminho político ainda a fazer.

A situação de degradação da natureza e de destruição em que se encontram atualmente aproximadamente 80 % dos habitats europeus é um facto com uma longa história que hoje não nos cabe aqui recuperar. Envolta em tantas polémicas, como tudo o que vem abanar o statu quo, finalmente a Lei de Restauro da Natureza é aprovada. Abre-se um enorme caminho a fazer que desafia agora os Estados e os cidadãos europeus a, coletivamente, contribuírem de forma mais concertada a favor da natureza, da sua biodiversidade e da ação climática. Mais do que nunca, precisamos reconhecer que a saúde do nosso planeta é uma responsabilidade coletiva que transcende fronteiras, tempos e espécies.

A natureza não reconhece fronteiras políticas e não exclui nenhum tipo de ser ou organismo. As ações locais e regionais precisam de ser complementadas por um esforço global coordenado. Os ecossistemas europeus estão intrinsecamente ligados aos de outros continentes, coexistem em plena interconexão e interdependência. Neste contexto é essencial que haja uma articulação global e cooperação internacional. Ao adotar esta lei, a Europa envia uma mensagem forte ao mundo: é possível reverter a degradação ambiental e criar um futuro mais sustentável e equitativo. Para isso é preciso mobilização, diálogo, articulação e ação coletiva e individual nas várias escalas.

Os espaços protegidos inserem-se frequentemente em zonas povoadas, cujas comunidades vivenciam nos seus quotidianos um entrelaçamento cultural, espiritual e vital com o ambiente que os rodeia. Os seus modos de vida, a sua sabedoria e práticas não podem continuar a ser deixadas de fora, elas são essenciais na preservação da natureza, no combate à perda de biodiversidade e na gestão do território.

Ao enfrentar inúmeros desafios, a Lei de Restauro da Natureza exige que os planos, as medidas e a sua implementação e dinamização não ignorem as diversidades que atravessam os diversos territórios, pelo contrário, devem partir dessas diversidades que são sociais, culturais e biofísicas, desafiando as sociedades e os Estados de diversas formas e apelando a respostas plurais, multifacetadas e adaptadas a diferentes realidades.

A esperança que aqui veiculamos assenta na necessidade de continuar a trabalhar numa construção coletiva, onde o diálogo e o compromisso com a ação, englobando estruturas e sujeitos, indivíduos e coletivos, naturezas e sociedades, nos compromete na mesma direção. Esta lei é uma direção e um compromisso com presentes-futuros mais sustentáveis e empáticos.

Com a colaboração de Ana Mendonça, Investigadora & Diogo Guedes Vidal, Sociólogo e Investigador