Opinião: Da série: eleições em série
Nos últimos anos, Portugal tem atravessado uma sequência de eleições que mais parecem episódios de um ciclo interminável de instabilidade do que verdadeiros exercícios democráticos de renovação e progresso.
Com a dissolução da Assembleia da República e a marcação de novas eleições legislativas, voltamos a ser confrontados com um cenário que, sendo democrático na forma, se revela penalizador na substância.
É particularmente triste constatar que os dois últimos actos eleitorais resultaram não de divergências sobre políticas públicas ou estratégias de governação — e muito menos do termo natural dos mandatos —, mas de episódios relacionados com a ética e a seriedade dos protagonistas políticos, o que mina ainda mais a confiança dos cidadãos nas instituições.
É certo que as eleições são um pilar essencial da vida democrática. No entanto, quando se tornam demasiado frequentes — e sobretudo quando resultam de crises políticas recorrentes —, deixam de ser uma solução para se tornarem parte do problema. As decisões estruturais ficam adiadas, os compromissos a médio e longo prazo evaporam-se e instala-se uma lógica de sobrevivência política, onde o foco está no curto prazo e na manutenção do poder.
As sucessivas quedas do governo e a incapacidade de gerar maiorias sólidas têm um custo e um dos mais sentidos é o económico. As empresas, sobretudo as pequenas e médias, enfrentam um ambiente de incerteza crónica que dificulta o planeamento estratégico, o investimento e, consequentemente, a criação de emprego. Ninguém investe com confiança num país onde o horizonte político se redesenha a cada poucos meses. A instabilidade traduz-se em hesitação, em adiamento de decisões e, muitas vezes, em oportunidades perdidas.
Importa também considerar que a mudança de governo implica geralmente a substituição de chefias em organismos públicos fundamentais. Essas alterações geram normalmente atrasos na tomada de decisão, paralisam processos em curso e afectam directamente a competitividade das empresas. O exemplo mais evidente é o atraso na aprovação de candidaturas ao PT2030 — fundos cruciais para o investimento produtivo —, que acabam congelados em virtude de transições políticas que se arrastam por meses. Conseguimos uma proeza única: tornar o lento e burocrático ainda mais lento. Este impacto é particularmente grave em territórios como o nosso, de baixa densidade populacional, onde as armas são desiguais e é essencial aproveitar todas as ferramentas disponíveis para estimular o investimento e combater a desigualdade territorial.
Sinto uma profunda frustração por estarmos a desperdiçar aquele que foi, objectivamente, o mais duradouro ciclo de crescimento económico desde a adesão de Portugal ao Euro. Em vez de concentrarmos a energia colectiva em aproveitar este momento para acelerar reformas estruturais, atrair investimento e corrigir problemas crónicos do país, assistimos a um país paralisado pelo ruído, mais interessado em dissecar a vida pessoal dos políticos do que em discutir políticas públicas. O mais caricato (e preocupante) é que, com raras excepções, são os próprios partidos e políticos que continuam a alimentar diariamente esse tipo de discussão. Esta escolha deliberada de foco revela uma enorme falta de sentido de responsabilidade perante o momento que vivemos. Confesso, por fim, que vejo como positivo o que este governo conseguiu fazer no pouco tempo que teve. Num contexto marcado pela incerteza e pela constante pressão política, fruto da não existência de uma maioria, conseguiu afirmar uma linha de continuidade, preservar a estabilidade institucional e avançar com medidas que, apesar do curto prazo, foram relevantes e merecem reconhecimento. Que neste ciclo eleitoral os partidos se apresentem aos eleitores não apenas com programas eleitorais, mas com propostas de governação estável. Que deixem claro com quem estão dispostos a dialogar, com quem querem construir e como pretendem garantir a estabilidade que o país tanto necessita. Porque, mais do que novas eleições, o que Portugal precisa é de um novo compromisso com o seu próprio futuro. Eleições em série estão longe de garantir esse futuro.
*Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.
