Opinião: A década digital da União Europeia
Decorridas as eleições europeias, assistimos de novo a uma participação eleitoral relativamente baixa a nível nacional, mantendo-se a abstenção em mais de 60% o que coloca Portugal entre os países com uma participação mais baixa da Europa.
É importante perceber o impacto que, cada vez mais, as políticas europeias têm nas políticas nacionais dos Estados-membros. Como é sabido, a União Europeia (UE) estabelece diretrizes e metas comuns que são adaptadas e implementadas a nível nacional, garantindo uma abordagem coordenada e coesa em toda a Europa.
Naturalmente, também as políticas de digitalização da UE influenciam em grande parte as políticas nacionais. Sendo a meta tornar a economia digital europeia na mais competitiva do mundo até 2030, este desígnio aponta metas ambiciosas no plano da chamada “Década Digital” da UE, com o objetivo de fortalecer a sua posição no cenário tecnológico global.
Este Plano inclui metas para 2030 que pretendem impulsionar a transformação digital em várias áreas e inclui diferentes iniciativas, naquele que é o primeiro instrumento financeiro da UE específico para este fim, com um investimento de 7,6 mil milhões de euros.
Entre as várias medidas, destaque para o investimento em infraestrutura digital, incluindo a expansão da conectividade de banda larga e da cobertura 5G em áreas remotas; o desenvolvimento de competências digitais para que pelo menos 80% dos adultos tenham competências digitais básicas até 2030; o apoio à investigação e à inovação no domínio das tecnologias digitais e a regulação do mercado digital para garantir a concorrência e a proteção dos consumidores com a implementação do Digital Services Act e do Digital Markets Act.
Outro dos focos é a chamada Lei dos Chips para aumentar a produção de semicondutores na Europa, fortalecendo a sua independência e competitividade no mercado (atualmente representa menos de 10% da produção mundial, sendo o objetivo alcançar 20% até 2030 ).
Em paralelo está também em preparação, pelo Banco Central Europeu, da legislação do Euro digital, a moeda digital que deverá ser a “stablecoin”, ou moeda virtual estável da UE, uma alternativa às criptomoedas como a bitcoin.
A transformação digital da UE é um desafio, mas seguramente também uma oportunidade. E que, sendo bem-sucedida, poderá tornar a UE numa economia mais próspera, mais justa e mais sustentável. E ter impacto, seguramente, na nossa economia e nas nossas vidas.