A Santa Casa da Misericórdia de Arganil apresentou uma candidatura, em março deste ano, em articulação com a Câmara Municipal, que tem como objetivo reabilitar 16 fogos sociais do bairro da instituição, destinados à habitação social.

Adiantando que “ainda se aguarda resposta”, a instituição, em comunicado enviado ao DIÁRIO AS BEIRAS, revelou que, para requalificar os referidos fogos sociais, já efetuou “uma despesa de 17.500 euros (acrescido de IVA), referente ao projeto de estudo prévio de arquitetura”.

Este investimento “evidencia a enorme preocupação da instituição com o segmento populacional com maiores vulnerabilidades ao nível da habitação”, afirmam os responsáveis por esta IPSS.

No mesmo comunicado, a Misericórdia esclarece o facto de não ter sido possível ceder ao IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana o espaço, no Paço Grande, onde estava previsto construir 34 apartamentos, no âmbito do programa de Habitação a Custos Acessíveis, garantindo que a instituição, “desde a primeira hora, se disponibilizou para, em espírito de parceria, potencializar a edificação a custos acessíveis, em Arganil, por parte da Câmara, na convicção de que este investimento teria como prazo de afetação, e consequente pagamento de investimento, 25 anos”.

Explicando que “a posição da instituição foi a de que apenas aceitaria o projeto nas condições dos prazos estabelecidos para afetação do investimento (25 e não 50 anos, renováveis por frações de cinco anos)”, a Misericórdia, recordando que, numa reunião em abril de 2023, na qual participou o presidente da Câmara, Luís Paulo Costa, e uma comitiva da Santa Casa, “foi abordada a possibilidade de venda ou constituição de direito de superfície dos terrenos, sitos no Paço Grande.

Na altura, os representantes da Santa Casa transmitiram que “não era intenção a venda” dos terrenos, mas “manifestaram abertura para a eventual constituição de direito de superfície”, destacando que “o limite global desejável para a duração do contrato não podia ultrapassar os 30 anos”.

Pode ler a notícia completa na edição impressa e digital do dia 01/10/2024 do DIÁRIO AS BEIRAS