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Opinião: SNS: “David contra Golias” – Aposta no Público ou Privado?

14 de fevereiro de 2024 às 09 h01

Num ano marcado por enormes constrangimentos no Serviços Nacional de Saúde (SNS) com realização de várias greves médicas e de enfermagem, ausência de reestruturação das carreiras, novo pico de reformas entre os médicos, as urgências funcionaram com dificuldades, incluindo na área da obstetrícia, o SNS público conseguiu aumentar em 1.569 os partos em relação a 2022, num total de 66.094 partos, como tem aumentado a resposta às doenças raras, às situações congénitas, doenças oncológicas ou acesso a medicamentos biológicos que nenhuma seguradora cobre!
Há ainda outros sinais positivos no SNS. Na área dos transplantes (coração, rins e fígado), registou-se o maior número de sempre, cerca de mil transplantes. Também, uma das muitas áreas não cobertas pelas seguradoras ou pelos hospitais privados.
O SNS já fez mais 5 mil cirurgias programadas até novembro do que em todo o ano de 2022, num total de 666.735 mil cirurgias, segundo dados do Portal do SNS.
Em resumo, o acesso aos serviços de saúde públicos e a resolutividade melhoraram ao longo desta década. Como continua a melhorar a mortalidade infantil, esperança de vida à nascença ou a saúde materna e os níveis de cobertura vacinal que são dos mais elevados do mundo.
Todavia, o número de doentes inscritos na lista para cirurgia cresceu 10% desde o início de 2023, o acréscimo da procura vai ser inevitável nos próximos anos e os profissionais estão insatisfeitos com baixos salários e carreiras obsoletas e/ou congeladas.
Será que todos os partidos querem apostar no SNS?
Ao lermos os diversos programas dos Partidos Políticos, não é claro que se venham a entender na política da Saúde, visto constatar-se facilmente que a saúde é uma linha delimitadora, entre os Partidos de direita e os de esquerda.
A AD, quer revolucionar a saúde pública em 60 dias e motivar profissionais (mas não fala de aumentos salariais) com recurso a privados e ao setor social para colmatar as falhas de entrada nos cuidados primários, oferecer um check up anual a cada utente e criar um voucher consulta de especialidade transferindo mais verbas do SNS para o setor privado.
Recorda-se que o negócio dos hospitais privados cresceu 53% em 10 anos de 1.486 para 2.275 milhões!
Até agora, o PS, BE e PCP sempre se pronunciaram pela saúde gerida e detida pelo Estado, sendo indispensável melhorar, cuidar e continuar a reformar.
Como se vê, as diferenças entre esquerda e direita parecem indiscutíveis.
Todavia, não se pode continuar a dizer que se faz o mesmo que se fez até agora na política de recursos humanos do SNS. Não se pode continuar a estimular a promiscuidade público-privado e dizer que se defende o SNS.
É preciso ir mais longe. Prometer esperança que o próximo governo irá implementar políticas que retenham profissionais no SNS e atraiam os que foram para a privado ou emigraram.
Como? Não bastam fazer promessas genéricas. São necessárias medidas concretas. Carreiras atrativas, regimes de trabalho em dedicação exclusiva e flexíveis em regime de tempo parcial. Redução drástica das horas suplementares.
Criar o sonho que se torne realidade de uma “carreira global”.
A nova geração está ávida de ter oportunidades de crescimento, atualização, novas experiências e conciliação entre a vida laboral, familiar e social.
As pessoas querem ser vistas como trabalhadoras empenhadas e não como colaboradores ou números de uma folha excel de uma determinada ULS.
O SNS atrativo tem que rever as carreiras que passem pela conjugação de fatores como salario base mais elevado para uma vida confortável, progressão técnico-ceintifica ao longo da carreira contributiva, flexibilidade dos regimes de trabalho e saúde mental com conciliação entre a vida familiar e profissional.
A valorização dos recursos humanos deveria ser a prioridade dos partidos de esquerda que defendem o SNS, como sendo a mais importante a encetar já em 2024 para se iniciar um caminho de mudança. Dos administradores aos médicos, dos enfermeiros aos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, incluindo farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas e auxiliares de saúde, todos são unânimes na necessidade de melhorar carreiras e grelhas salariais.
E porquê? Porque o SNS é feito por pessoas e para pessoas,

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