“Não é um filme sobre a morte – é sobre a vida, sobre a liberdade de decidir qual tipo de vida queremos ter, até o final!”. São palavras sábias de Pedro Almodóvar, o cineasta espanhol, que na passada semana venceu o “Leão de Ouro”, em Veneza, com o seu mais recente filme (“The room next door”), que trata precisamente da eutanásia.

Na eutanásia, como na interrupção voluntária da gravidez (onde também se trata da vida!), a liberdade individual deve sobrepor-se a todos os preconceitos religiosos e quaisquer entendimentos morais e filosóficos. A proibição da primeira ou a criminalização da segunda não são aceitáveis. Devem existir regras – e elas existem em muitos países, inclusive o direito à objeção de consciência para os profissionais de saúde – mas as mesmas não podem representar um poder moral do estado ou de outras entidades sobre os indivíduos.

Coincidência, ou talvez não, ao mesmo tempo que Almodóvar traz para as bocas do mundo o tema da morte medicamente assistida, em Portugal discute-se ainda a falta de regulamentação da eutanásia e de condições efetivas para a prática da interrupção voluntária da gravidez, nos termos das leis já aprovadas. Há uma perversão e um cinismo de estado nisto tudo: existem regras, mas não se aplicam ou não se criam condições para a sua aplicação.

Pela delicadeza destes temas, que naturalmente mexem com convicções, valores e crenças, deveria avaliar-se antes de mais as experiências de quem já viveu, direta ou indiretamente, estas circunstâncias. Estar ou ter um familiar muito próximo numa situação limite, de sofrimento absoluto e irreversível, em que existir não é mais sinónimo de vida dá uma legitimidade inelutável para pensar e opinar sobre o tema. De forma mais prosaica e como dizem os brasileiros: “pimenta no cú dos outros é refresco!”.

A dor, o sofrimento insuportável e a ausência de qualidade de vida do indivíduo (e extensivamente dos seus familiares próximos) não são imperativos que a coletividade possa impor em nome de razões morais ou religiosas. Já que políticas não são!

Mais, o direito à eutanásia de uns não retira a faculdade a todos quantos dela discordam de seguir no sofrimento pelas razões que entenderem. Isto não é coisa pouca: a minha autonomia, os meus direitos e liberdades não colidem neste contexto com quem acha que a vida é um dever moral custe o que custar. Quem quiser seguir por aí que siga, eu não!