A Câmara de Miranda do Corvo propõe aumentos no regulamento de apoio à natalidade que, em determinados casos, pode ser superior a 100%, além de manter a atribuição anual de 100 euros por criança até aos 18 anos.

A revisão do regulamento de apoio de incentivo à natalidade e adoção do concelho de Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra, está em consulta pública até 08 de junho e, segundo o executivo, insere-se na estratégia “de promoção da coesão social, apoio às famílias e valorização do território”.

A proposta prevê um aumento no apoio financeiro, de prestação única, sempre que ocorra um nascimento ou adoção plena de uma criança, que passa dos atuais 200 euros para 325 euros para o primeiro e segundo filhos.

Adira aqui ao canal do WhatsApp DIÁRIO AS BEIRAS

Para o terceiro filho, o Executivo propõe um aumento de 300 euros para 625 euros, segundo o documento consultado pela agência Lusa, o que representa uma subida superior a 100%.

O documento em consulta pública prevê o pagamento de 1.250 euros para o quarto filho e seguintes, quando, no atual regulamento, o apoio é de 500 euros para o quarto filho e 750 euros para o quinto filho.

O apoio pecuniário continuará a ser concedido mediante a apresentação de comprovativos de compras de produtos ou bens nos estabelecimentos comerciais do concelho destinados ao recém-nascido, efetuadas até três meses anteriores ao nascimento e até um ano após o nascimento.

Segundo o documento em consulta pública, caso não sejam entregues comprovativos no valor total do apoio, “deverá ser pago o valor respeitante aos comprovativos entregues e validados”.

A proposta mantém a abertura de uma conta bancária no montante de 100 euros, com o reforço anual no mesmo valor até que a criança atinja os 18 anos, desde que comprove, anualmente, ser residente no concelho.

No ano que não for apresentada a prova anual residência, não será depositado o valor correspondente.

O atual regulamento de apoio à natalidade e adoção está em vigor desde 2010.