A 26 de Setembro do mês passado realizaram-se as eleições autárquicas, tendo o apuramento geral do concelho de Coimbra sido afixado por Edital datado de 01 de Outubro de 2021. Determina a lei, que a Câmara Municipal eleita deve ser instalada até ao vigésimo dia após o apuramento definitivo dos resultados eleitorais. Entre a data da eleição e a da tomada de posse, os órgãos das autarquias locais e seus titulares encontram-se sujeitos a um regime de gestão limitada.
Vale por dizer que os órgãos das autarquias locais e seus titulares não podem contratar empréstimos, nomear pessoal dirigente, fixar taxas, entre outros, excepto aquilo que for inadiável. Contudo, ao ouvir ontem o primeiro-ministro António Costa a falar sobre a nova maternidade de Coimbra, mais parece ser o governo que está em gestão, pois afirmou no Parlamento que “Podemos lançar amanhã [sexta-feira] o concurso, mas creio que manda o bom senso e o respeito democrático, e manda o respeito pelas competências próprias da Câmara de Coimbra que se aguarde pela posse do novo presidente”.
Foi assim que António Costa se referiu à obra que poderia, de acordo com as suas próprias palavras, ser lançada hoje: “Quem esperou tantos anos, por certo pode esperar mais algumas semanas. Se entenderem que a pressa se deve sobrepor ao respeito pela eleição democrática ocorrida em Coimbra, lançamos [o concurso] já amanhã. Se entenderem que é de bom senso aguardarmos pela posse do novo executivo, aguardamos e retomaremos o diálogo no ponto em que ficámos exactamente com o executivo [socialista] que agora cessa funções”.
Depois de em 2012 se ter constituído um grupo que concluiu pela necessidade de construção de uma nova maternidade em Coimbra, cujo investimento se encontra previsto e calendarizado, pelo menos, desde 2016 ( 4 milhões), 2017 ( 8,3 milhões) e 2018 ( 4 milhões), e sucessivamente recalendarizado para os anos seguintes, chegados que estamos a 2021, a verdade é que ainda se desconhece a sua localização!
Cada um interpreta as palavras, seu sentido e alcance, como quiser. Para mim, mais parece que é o governo que está em gestão (nas obras que pode lançar e/ou no orçamento que está a negociar) e que foi mesmo a alteração da “cor” do executivo camarário que levou a debate a nova maternidade de Coimbra. Contudo, não vou ao ponto de achar que o primeiro-ministro está a “brincar” com a cidade de Coimbra numa obra, há muito tempo, considerada inadiável.