O Instituto Portugues de Oncologia (IPO) de Coimbra fez uma compra global de medicamentos, através de contrato público desta semana, num valor de quase 3,47 milhões de euros, para terapia do cancro e como imunomoduladores.

O conselho de administração do IPO de Coimbra avançou que são “medicamentos do grupo IV: sangue”. Atendendo ao elevado valor do investimento, o DIÁRIO AS BEIRAS questionou se a encomenda tinha a mesma natureza da compra que o IPO pretendia fazer em maio passado, que foi chumbado pelo Tribunal de Contas (TdC).

A administração explicou que são outros medicamentos e que não há risco de haver novo chumbo neste caso, porque “não é aplicável, face ao tipo de procedimento – compra centralizada dinamizada pela SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde) – ao abrigo de Acordo Quadro 2023/491”.

Situações diferentes

Há cerca de três meses, o TdC impediu o IPO Coimbra de comprar medicamentos para terapias específicas de cancros da mama e da próstata, com a justificação de ter sido ultrapassado o orçamento.

Em causa estavam despesas superiores a dois milhões de euros, de dois contratos. O primeiro, no valor de 1,2 milhões de euros (mais IVA) era de Lutécio, enquanto o segundo contrato, no valor de 960 mil euros (mais IVA), era de Trastuzumab.

Os medicamentos agora comprados são também Trastuzumab Emitansina, a que acrescem Pertuzumab, Rituximab, Trastuzumab e Vincristina.

O Tribunal de Contas recusou, nessa altura, conceder visto prévio, por falta de dotação, o que foi assumido pelo próprio IPO de Coimbra, que admitiu a existência de um cenário de “subfinanciamento, nomeadamente, para fazer face às despesas no âmbito das aquisições de medicamentos do foro oncológico, que tem vindo a crescer nos últimos anos, e o referido plafond não tem acompanhado esse crescimento”.

Pode ler a notícia completa na edição impressa e digital do dia 29/08/2024 do DIÁRIO AS BEIRAS