O Primeiro-Ministro Luís Montenegro declarou recentemente nas Nações Unidas, em Nova Iorque, que “Portugal mantém-se empenhado em investir nas energias renováveis e na supressão dos combustíveis de origem fóssil”, acrescentando que “queremos incorporar 47% de energias renováveis no consumo final de energia até 2030”.
O chefe do atual governo minoritário do PSD/AD não especificou a Fonte de Energia Renovável, e como é que o Governo vai alcançar tal meta em apenas seis anos. Nesse sentido, importa ainda questionar qual é a capacidade (MW) de produção de energia renovável nacional a atingir em 2030; e se a meta resulta do aumento da produção já significativa de biomassa florestal, que contribuiu cerca de 45% do total produzido em 2019, segundo dados oficiais de 2021. Por outro lado, estaremos perante a continuidade das anteriores políticas socialistas que têm resultado na exploração acelerada e mercantilista dos recursos florestais em Portugal?
A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, e a Biofuelwatch, apontam que após os violentos incêndios florestais em 2003, os sucessivos governos têm defendido a produção de energia a partir da biomassa florestal “como forma de reduzir o risco de incêndio”, questionando a estratégia governamental na sequência de incêndios ainda mais devastadores em 2017 nas regiões centro e norte do país, e novamente no mês passado, desta vez, sete anos depois.
Dados oficias, citados por estas organizações, indicam que no final de 2020 existiam em Portugal 21 centrais de biomassa licenciadas, exigindo anualmente cerca de 4 milhões de toneladas de material florestal, correspondendo a um total de 283 MW. Em 2019, o Governo aprovou a instalação de novas centrais de biomassa a nível municipal, prevendo mais 60 MW. Em 2020, Portugal exportou cerca de 545.000 toneladas de pellets de madeira da floresta portuguesa, equivalente a 64% da produção total, para a Dinamarca, Reino Unido, Espanha e os Países Baixos queimarem em centrais de carvão convertidas na produção de eletricidade e outros fins industriais. Em Portugal, a grande indústria da celulose também “queima licor negro, resíduos de eucalipto e biomassa florestal em oito centrais”, segundo as organizações de defesa da floresta.
Cinco dias após a intervenção do chefe do Governo na ONU, o Ministério do Ambiente e Energia, através do Fundo Ambiental, anunciou a aprovação de 22 projetos com um total de financiamento de 83 milhões de euros para “alcançar a capacidade total de 178,5 MW na produção de hidrogénio e outros gases renováveis”, sem especificar o tipo de “gases”, defendendo que os “projetos contribuem para os objetivos climáticos de Portugal”.
Será que vão construir novas centrais de biomassa no país até 2030? E onde? Em que medida é que os gases poluentes que, por exemplo, são despejados 24/7 na atmosfera às portas de Arganil, contribuem para a qualidade do ar e os objetivos climáticos de Portugal? Queimar madeira da floresta para a produção industrial de energia reduz o risco de incêndio?