Uma equipa de investigação internacional liderada pela Universidade de Coimbra (UC) desenvolveu e está a testar um novo modelo de assembleias de cidadãos, que espera “aumentar a eficácia desta ferramenta essencial ao bom funcionamento das democracias”.

“Durante muito tempo, foi entendido que as assembleias de cidadãos deveriam ser um quadro representativo quase demográfico e estatístico da comunidade e isso não funciona para quem está numa situação de maior vulnerabilidade. Por isso, estamos a procurar metodologias que permitam melhor incluir essas pessoas, de modo que elas tenham também impacto nas decisões tomadas”, explicou a coordenadora do projeto, Dulce Lopes.

Intitulado EU-CIEMBLY: Construir uma Assembleia de Cidadãos Europeia Inclusiva, este projeto liderado pela UC é financiado pelo Horizonte Europa da Comissão Europeia com mais de dois milhões de euros.

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De acordo com Dulce Lopes, que é docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e investigadora do Instituto Jurídico, a equipa propõe um modelo de assembleias de cidadãos mais inclusivas, com base numa abordagem interseccional, que deve prever apoios concretos aos participantes.

Deve ainda garantir acessibilidade, facilitar adequadamente os processos deliberativos, adotar formatos flexíveis de participação e criar condições que permitam a participação de pessoas com diferentes disponibilidades e recursos.

“A nossa proposta tem em conta princípios de igualdade, inclusão e interseccionalidade, ou seja, reconhece a forma como diferentes fatores – como género, origem étnica, idade, condição socioeconómica ou deficiência – podem influenciar a participação das pessoas na vida democrática”, destacou.

Segundo a jurista, o modelo que tem sido testado pela equipa de investigação tem como temática a habitação, “uma preocupação de todos os países, e que é um flagelo em toda a União Europeia”.

“Deste modo, também vamos conseguir partilhar recomendações e preocupações sobre este tema que têm sido manifestadas no âmbito das assembleias de cidadãos que estamos e vamos promover”, acrescentou.

Das assembleias-piloto já realizadas – uma de âmbito local, em Colchester, no Reino Unido, e outra de incidência nacional, em Chipre – “surgiram já recomendações para enfrentar a crise da habitação”.

Entre as recomendações, figura a ativação de imóveis vazios, abandonados ou subutilizados, a garantia de decisões mais inclusivas sobre habitação, a exigência de habitação social em novos empreendimentos, bem como o reforço de leis contra discriminação e proteção dos inquilinos.

De acordo com a UC, para o final deste ano está prevista a realização de mais uma assembleia de cidadãos, esta de âmbito transnacional, que vai envolver cidadãos de vários países da União Europeia para debater a atual crise habitacional e o papel da União Europeia na sua resolução.

“No contexto português, as assembleias de cidadãos são uma ferramenta que começa a ser utilizada, sobretudo em algumas experiências locais, e espera-se que venham a converter-se em instrumentos valiosos de ampliação da democracia deliberativa com os contributos do EU-CIEMBLY”, concluiu Dulce Lopes.

Os resultados do EU-CIEMBLY vão ser apresentados na quinta-feira, no evento O Futuro da Governação Local, que irá decorrer à distância, entre as 16:00 e as 17:30, mediante inscrição prévia em www.eu-ciembly.eu/en/news/euciembly-oral-exh.

O programa inclui a apresentação dos contributos do projeto para a democracia europeia, a exibição de vídeos documentais sobre os processos deliberativos e a discussão de recomendações políticas, com destaque para a integração da interseccionalidade na governação local.