Sandra Passinhas
Opinião
Opinião: O regime jurídico dos espetáculos de natureza artística
Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, oferece o regime jurídico dos espetáculos de natureza artística, entendidos...
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Opinião: O papel da Entidade Reguladora da Saúde na garantia dos direitos dos utentes
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) é estatutariamente competente para supervisionar a atividade e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de...
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Opinião: Comprei uma viagem “com tudo incluído” para as minhas férias, mas não poderei ir. Tenho de a pagar?
Sandra Passinhas Diretora executiva do Centro de Direito do Consumo da FDUC
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Opinião: O branqueamento ecológico e a defesa do consumidor
Opinião de Sandra Passinhas. "A reparação e a reciclagem de alta qualidade, torna-se necessário garantir que os consumidores obtenham informações...
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Opinião: Os Consumidores, a Lei de Bases do Clima e a Economia Circular
No dia 31 de dezembro de 2021 foi publicada a Lei que defi ne as bases da Política do Clima,...
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Opinião: Vale a pena esperar até janeiro para fazer compras?
Sandra Passinhas - Diretora executiva do Centro de Direito do Consumo da FDUC
