Redução do IRC para 19% em 2026 aprovada na votação final
A redução da taxa geral de IRC de 20% para 19% em 2026 foi aprovada hoje no parlamento na votação final global, com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP. O PS, o Livre, o PCP e o BE votaram contra. A nova taxa prevista no diploma vai aplicar-se aos […]
Governo saúda promulgação de diploma de estrangeiros como “dia muito importante para o país”
O ministro da Presidência saudou hoje a promulgação da chamada “lei dos estrangeiros” e defendeu que foi “um dia muito importante para o país”, salientando que não é nem o primeiro nem o último capítulo da política do Governo na imigração.
Governo prevê que excedente da Segurança Social supere 6.400 milhões de euros
O Governo estima que o excedente da Segurança Social atinja os 6.438,5 milhões de euros no próximo ano, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). Este é o valor estimado pelo Governo na ótica da contabilidade pública (que tem em conta as entradas e saídas de dinheiro). Já […]
Orçamento do Estado com margem “próxima de zero”, mas com viabilização à vista
A proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), apresentada hoje pelo ministro das Finanças, mantém previsões de excedentes orçamentais, mas já próximos de zero. Socialistas abrem portas à viabilização do documento. O Governo já tinha avisado que as previsões macroeconómicas iriam sofrer poucas alterações e a divulgação da proposta confirmou o cenário. O crescimento […]
Governo quer mexer na estrutura e organização do dispositivo de combate aos incêndios
O Governo quer mexer em 2026 na estrutura e organização do dispositivo de prevenção e combate aos incêndios rurais, tendo previsto para a área de emergência e proteção civil 321 milhões de euros, avança hoje a proposta do Orçamento do Estado.
Incêndios: Governo anuncia 19 ME para trabalhos urgentes e não urgentes na floresta
A ministra do Ambiente e Energia anunciou hoje cerca de 19 milhões de euros para financiar os trabalhos urgentes e não urgentes de recuperação dos solos e das florestas nos municípios afetados pelos incêndios.
Incêndios: Governo e 58 municípios assinam contratos de 7 ME para mitigar impacto dos fogos
O Governo, através de três agências, assinou hoje contratos-programa com 58 municípios afetados pelos incêndios deste verão, no valor superior a sete milhões de euros (ME). O Município de Sátão, no distrito de Viseu, foi o anfitrião da cerimónia de assinatura dos contratos-programa “Territórios Resilientes” e apoio às medidas de emergência e mitigação do impacto […]
Habitação: Renda moderada com máximo de 2.300 euros e sem limites municipais – Governo
O Governo decidiu acabar com o conceito de renda acessível e criar o de renda moderada, com valores entre os 400 e os 2.300 euros, sem limites municipais, para garantir a transparência.
Faltam professores em 78% das escolas e há 38 com mais de 10 horários por preencher – Governo
Falta, pelo menos, um professor em 78% das escolas públicas e há 38 estabelecimentos com mais de 10 horários por preencher, a esmagadora maioria nas zonas de Lisboa e Península de Setúbal, segundo dados oficiais.
Coimbra: Governo ambiciona colocar Portugal nos dez melhores destinos turísticos mundiais
O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou hoje que o Governo ambiciona colocar Portugal nos dez melhores destinos turísticos a nível mundial, ultrapassando o Canadá e a Suíça.
PCP questiona Governo sobre “situação de fragilidade” de centro de saúde em Coimbra
O PCP questionou o Governo sobre os problemas estruturais e a falta de climatização do Centro de Saúde Norton de Matos em Coimbra, que integra a Unidade Local de Saúde de Coimbra, foi hoje anunciado.
Governo defende exames no acesso ao ensino superior e promete manter exigência
A secretária de Estado do Ensino Superior defendeu hoje que “os exames são a garantia de que os alunos chegam ao ensino superior com um nível adequado”, prometendo que o Governo vai manter a exigência no acesso.
