Relação de Coimbra confirma sentença de processo de fraude com mais de 100 arguidos
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O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou hoje a maioria do acórdão do Tribunal da Guarda, que tinha condenado quase todos os 149 empresários e agricultores acusados de fraude na obtenção de subsídios.
Em julho de 2024, cerca de cem arguidos foram condenados, além de penas de prisão suspensas, a pagar multas que variam entre os 200 e os 12.500 euros, num processo que envolvia empresários e agricultores dos distritos da Guarda e de Castelo Branco acusados de fraude na obtenção de subsídios.
Dos recursos apresentados à segunda instância por dez arguidos do processo, o Tribunal da Relação de Coimbra apenas julgou parcialmente procedente o de um agricultor, que viu a sua pena de prisão suspensa fixa em três anos e seis meses e a multa num total de 720 euros.
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