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Parlamento debate Orçamento do Estado amanhã e terça-feira com aprovação garantida

26 de outubro de 2025 às 12 h52
Aprovação do documento na generalidade já está garantida perante a abstenção anunciada do PS

O parlamento vai debater em plenário, entre amanhã e terça-feira, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2026 durante mais de dez horas, culminando com a aprovação do documento na generalidade, já garantida pela abstenção do PS.

O debate arranca às 15H00 com uma intervenção do primeiro-ministro. A primeira ronda de pedidos de esclarecimento, com resposta individual, inicia-se pelo maior partido da oposição (o Chega), a que se seguem as restantes forças políticas. Na terça-feira, com plenários marcados para as 10H00 e 15H00, está disponível nova grelha de mais de quatro horas.

O voto favorável das bancadas que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, e a anunciada abstenção do PS garantem a aprovação do documento nesta fase, faltando ainda saber como votará  o Chega.

A proposta de OE2026 do Governo deixou de fora matérias mais polémicas, como a lei laboral ou a Segurança Social, discutidas à parte no parlamento, uma exigência do PS para viabilizar o Orçamento nesta fase.

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