De acordo com dados do Instituto Mais Liberdade, um trabalhador, ao longo de uma carreira contributiva de 40 anos, contribui com valores milionários em termos de IRS e contribuições para a Segurança Social. Para Salários a variar entre os 3 e os 5 000 euros brutos, o total descontado deverá variar entre, aproximadamente, 1 e dois milhões de euros. Este é um valor absolutamente esmagador, sobretudo para estes níveis de rendimento que, mesmo assim, já são classes de rendimento relativamente residuais em Portugal.

Acontece que muitas vezes me questiono se não seria possível combinar uma pequena redução geral destes impostos e contribuições, com um aumento generalizado dos salários, sem penalizar, com isso, a generalidade dos indicadores macroeconómicos, sem uma pressão excessiva sobre os custos e preços e permitindo às famílias e à economia “respirarem”.

Com menos impostos sobre os salários e menos descontos para a Segurança Social, os trabalhadores teriam mais dinheiro líquido, aumentando o poder de compra e as empresas enfrentariam uma menor carga com contribuições, tornando mais fácil absorver um aumento de salários. Isso poderia impulsionar o consumo sem necessariamente gerar um aumento descontrolado dos preços, especialmente se a produção interna acompanhar a procura e os custos fiscais absorverem um pouco deste impacto. Poderia, ao mesmo tempo, incentivar o emprego e reduzir o trabalho informal graças a uma fiscalidade menos agressiva. O PIB poderia mesmo registar alguma pressão ascendente ao mesmo tempo que os aumentos de salários e do PIB permitiriam colmatar o impacto da redução fiscal, sem comprometer os equilíbrios da Segurança Social.

Finalmente, a atração de alguns investimentos estrangeiros impactantes como o foram a AutoEuropa, poderiam contribuir para tornar esta pressão ascendente dos salários mais evidente. Ao mesmo tempo, alguma redução dos custos de contexto como custos energéticos, de circulação ou as inúmeras “taxas e taxinhas”, poderiam contribuir para a “quadratura” deste círculo. Na verdade, uma carga fiscal elevada muitas vezes, incentiva a evasão fiscal e o trabalho informal. Com impostos mais baixos, mais pessoas e empresas podem optar pela formalidade, ampliando a base tributária. Ao mesmo tempo, uma estrutura fiscal mais competitiva pode tornar o país mais atrativo para investidores estrangeiros, trazendo capital, tecnologia e inovação.
Não será tempo de deixar as famílias e a economia respirarem?

Nota 1 – Por falar em deixar respirar a economia, o governo Argentino liberalizou as rendas no país e, de imediato, a oferta de habitação aumentou cerca de 170% ao passo que o valor real das rendas pode ter caído cerca de 40%.

Nota 2 – Voltando a Argentina, esta política de deixar respirar a economia, num curto espaço de tempo, permitiu reduzir drasticamente a inflação, equilibrar as contas públicas, acelerar o crescimento do PIB e dos salários reais, e reduzir de forma significativa, a pobreza. Mais, o crescimento para o presente ano e seguintes, beneficiam de perspetivas excecionais…. Algo que teremos que acompanhar e confirmar.