Opinião: Alojamento estudantil na “cidade dos estudantes”
A cada setembro, Coimbra renova a sua população com a chegada de novos estudantes e o espaço urbano transforma-se, refletindo um fenómeno comum a várias cidades universitárias. Em teoria, estas cidades deveriam estar adaptadas a essa dinâmica, com infraestruturas e serviços capazes de atender às necessidades de uma população em constante movimento. Na prática, no entanto, a pressão sobre o mercado imobiliário revela falhas, tanto no planeamento urbano como nas políticas públicas de habitação, fazendo emergir uma crise de alojamento que se repete todos os anos.
Historicamente moldada pela presença de estudantes, e sendo incontornável o facto de que as residências universitárias são insuficientes face às necessidades, em Coimbra assiste-se, nesta altura do ano, à dinamização de uma economia voltada para o setor do alojamento. Para os proprietários, este cenário torna-se vantajoso: a intensa procura de moradia estudantil pode gerar oportunidades de renda elevadas, frequentemente à margem da legislação e sem o devido cumprimento das obrigações fiscais.
Paralelamente ao mercado informal, um novo mercado de imóveis para estudantes tem crescido e alterado a paisagem da cidade. Resultado do investimento na compra e renovação de habitações devolutas ou degradadas, o parque habitacional da cidade tem visto crescer novos condomínios compostos por pequenos estúdios, muitas vezes arrendados a valores elevados, inacessíveis para as famílias com rendimentos mais baixos.
Perante este cenário, muitos estudantes acabam por se instalar em alojamentos que não oferecem condições de habitabilidade: espaços exíguos, mal ventilados, sem iluminação e acústica adequadas ou sequer aquecimento. A incapacidade da dupla oferta habitacional – oriunda do mercado formal e informal – para atender adequadamente às necessidades da procura, muito tem contribuído para a violação do direito a uma habitação digna e para a perpetuação de um ciclo de precariedade habitacional sobre o qual é urgente mais reflexão, mas sobretudo soluções concretas.
A sociologia urbana tem-nos mostrado que as cidades devem ser inclusivas e preparadas para todos os seus habitantes – temporários ou permanentes – e que as estruturas políticas devem garantir o pleno exercício desses direitos. Coimbra, berço de uma das mais antigas universidades da Europa, precisa urgentemente de uma resposta integrada para a questão da habitação estudantil. Mais residências universitárias são uma necessidade inquestionável, assim como a criação de incentivos e medidas de fiscalização para que muitos senhorios regularizem contratos e ofereçam condições dignas. Sem isto, continuaremos a assistir ao crescimento de uma economia subterrânea, ao aumento das desigualdades e à perpetuação de um ciclo de precariedade habitacional que não dignifica a vida na cidade.