O rio Mondego, as cheias e o futuro
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Atualmente, as catástrofes naturais tornaram-se mais graves e duplicaram durante os últimos 20 anos, com um aumento constante de perdas relacionadas com os desastres e considerável impacto sobre a coesão económica, social e cultural, bem como na saúde e no ambiente. Segundo o relatório “Human Cost of Disasters: An Overview of the Last 20 Years”, no período de 1999 a 2020 o número de grandes cheias e inundações mais do que duplicou, quando comparado com os 20 anos anteriores.
Com efeito, as cheias são o risco natural responsável pelas maiores perdas económicas a nível mundial. Na União Europeia os custos económicos dos processos perigosos de origem hidrológica ascenderam a cerca de 166 mil milhões de euros entre 1980 e 2017. Na Europa, desde1985 que as cheias se tornaram mais frequentes e de maior severidade, nomeadamente as cheias rápidas (flash floods), que duplicaram em relação às registadas até final da década de 1980.
Em julho e agosto de 2021 as grandes cheias na Alemanha, Suíça, Áustria, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos, causaram milhões de euros de prejuízos, com 205 mortes na Alemanha e 43 na Bélgica. As cheias de 29 de outubro, deste ano, na região de Valência, já somam, infelizmente, 225 mortos. Em Portugal, a cheia rápida que ocorreu na madrugada de 26 de novembro de 1967, na região de Lisboa, causou cerca de 700 vítimas mortais. No rio Mondego, a cheia 2 de janeiro de 1915, também ela rápida, só na cidade de Coimbra destrui 77 estabelecimentos comerciais e armazéns, 21 fábricas e reduziu à miséria 900 famílias, cerca de 3780 pessoas.
Com uma população cada vez mais exposta e vulnerável, ao ocupar locais que outrora eram áreas naturais de inundação, a perda causada pelas cheias tenderá a ser mais gravosa num cenário de alterações climáticas, que estão, atualmente, a afetar todas as regiões, causando múltiplos impactos na sociedade e no ambiente. O Sul da Europa e a Península Ibérica, em particular, são destacados como as regiões da Europa potencialmente mais afetadas pelas alterações climáticas, enfrentando uma variedade de impactos potenciais, tais como: aumentos na frequência e intensidade de secas, cheias e inundações, com destaque para as cheias rápidas, ondas de calor, incêndios rurais, erosão e galgamentos costeiros.
A região de Coimbra não está imune aos efeitos das alterações climáticas. A cenarização climática elaborada no âmbito do Plano Municipal para as Alterações Climáticas, a partir dos modelos climáticos designados por Representative Concentration Pathways (RCP), considerando dois cenários, um mais moderado (RCP4.5 ) e outro mais extremo (RCP8.5 ), prevê uma diminuição da precipitação e da alteração da sua sazonalidade, com a redução do período húmido, mas um aumento das precipitações no período de inverno, logo um incremento da possibilidade de ocorrência de cheias, e o aumento do período estival.
É espectável, ao longo do século, o aumento da ocorrência de fenómenos extremos de meteorologia adversa, em particular de precipitação excessiva, principalmente no inverno, e da frequência de tempestades, com ventos ciclónicos associados. Os eventos de cheias rápidas, com grande capacidade destrutiva, e de deslizamentos de massas em vertentes, tornar-se-ão mais frequentes, sendo que as cheias progressivas poderão ter caudais de ponta de cheia de maior magnitude.
Numa análise de risco de cheias, as características endógenas de Coimbra, na passagem do encaixe do Mondego no Maciço Marginal para a planície aluvial, não poderão ser ignoradas, pois trata-se de um espaço que, historicamente, apresenta elevada suscetibilidade hidrológica, geomorfológica e geoclimática, onde se destacam, ao longo dos séculos, os episódios de cheias, que fazem parte integrante da história hidrológica do rio Mondego, marcados, por vezes, por eventos de grande magnitude e severidade. Como escreveu o Padre Estevão Cabral nos finais do século XVIII “Depois que o Mondego lava a Cidade de Coimbra, não há quem não saiba, que ele entra de repente nos seus campos planos, e nos mesmos corre sete léguas até ao mar: mas a história destas sete léguas, se alguém com miudeza a escrever, não poderia ser senão dolorosíssima…”.
Foi esta necessidade de proteger as populações ribeirinhas e os seus bens que levou, a partir do século XV, que obrigou os governantes a tomarem decisões de natureza legislativa e regulamentar, ao mandarem elaborar estudos e projetos para regularização do rio Mondego e de proteção aos campos e localidades.
Atualmente, o controlo e a proteção contra cheias e inundações em Coimbra e no Baixo Mondego, assentam no sistema constituído pelo: sistema de barragens da Aguieira-Raiva-Fronhas-Açude Ponte de Coimbra; Leito Central de 36 km de extensão a jusante de Coimbra, limitado por dois diques longitudinais, com 4 descarregadores de cheia; Leito Periférico Direito e Leito Periférico Esquerdo; Estação Elevatória do Foja. Este complexo hidráulico, do Plano Geral do Aproveitamento Hidráulico do Mondego, permite controlar os caudais líquidos afluentes a Coimbra, reduzindo o caudal de cheia centenária de 3663 m3/s para 1200 m3/s e com 2000 m3/s para cheia milenar amortecida.
Nos últimos 35 anos ocorreram 11 eventos com caudais de cheia, registados no Açude-Ponte de Coimbra, superiores a 1200 m3/s, valor estabelecido para um período de retorno de 100 anos em regime de escoamento regularizado. Na cheia de 27 de janeiro de 2001 o caudal máximo instantâneo afluente ao Açude Ponte de Coimbra foi de 1990 m3/s, no evento de 11 de janeiro de 2016 foi de 1488 m3/s e um mês depois, a 13 de fevereiro, atingiu um caudal máximo de 1960 m3/s. A cheia de 21 de dezembro de 2019 teve a maior ponta de cheia em regime regularizado, com um caudal de 2184 m3/s, ultrapassando o valor de 2000 m3/s previsto para uma cheia milenar em regime de escoamento regularizado.
Estas cheias causaram perdas significativas de milhões de euros no património público e privado, nas infraestruturas e nas estruturas hidráulicas, tendo afetado as populações ribeirinhas e obrigado à evacuação de centenas de pessoas, cortes de estradas, interrupção do caminho-de-ferro, destruição de campos agrícolas, destruição parcial de equipamentos desportivos e de lazer (Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho, Academia da Associação da Académica de Coimbra/OAF e Parque Verde), património histórico (Convento de Santa Clara-a-Velha) e rutura dos diques do leito central e do Canal Condutor Geral.
Desde a entrada em funcionamento das barragens Aguieira-Raiva-Fronhas até às grandes cheias do Inverno 2000/2001, que as estruturas de proteção contra as cheias induziram, na sociedade e nas suas organizações, um sentimento de segurança, conhecido pelo “efeito de dique”. Contudo, verifica-se que por várias vezes foram ultrapassados os valores de caudais estabelecidos para cheia centenária e para valores superiores a 1900 m3/s a obra hidráulica não se tem revelado competente, face às ruturas já ocorridas nos diques.
Seria prudente olharmos para o rio Mondego de forma mais cautelosa, pois ter barragens a montante de Coimbra não significa que ele esteja controlado ou domado, estando-o apenas parcialmente. A repetição de eventos iguais ou semelhantes às cheias de 1788, 1860, 1872, 1876 ou 1915 teriam consequências trágicas, pois as atuais barragens mitigariam, somente, alguns dos seus impactos.
O Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), lançado em 2007, estabelecia a construção do aproveitamento de Girabolhos, que corresponde uma área de regularização de 900 km2, mais tarde abandonado por opção do governo à época. Este aproveitamento terá de ser interpretado enquanto componente de um sistema em cascata do rio Mondego, que integra, de montante para jusante, os aproveitamentos previstos de Asse-Dasse, Girabolhos e Midões, e o aproveitamento existente da Aguieira. Contudo, considera-se necessária a elaboração de um estudo de conjunto, para um complexo de fins múltiplos, produção elétrica, controlo de cheias e reserva estratégica e fornecimento de água, para as populações e agricultura, que inclua um transvase para a barragem de Fagilde, na Bacia do rio Dão, não vá alguém lembrar-se de trazer água da Bacia Hidrográfica do Douro.
Tratando-se de um projeto que se for avante levará anos a concretizar, é necessário implementar, a curto prazo, um conjunto de medidas que possam mitigar os efeitos destrutivos das cheias do Mondego, nomeadamente: uma gestão adaptativa do sistema Aguieira-Raiva-Fronhas, para eventos extremos que inclua a variável das alterações climáticas; a melhoria do escoamento da rede hidrográfica secundária e aplicação de técnicas de naturalização; a recuperação do coberto vegetal das cabeceiras da bacia hidrográfica; a melhoria do sistema de monitorização da bacia; o reforço das estruturas dos diques do leito central no Baixo Mondego; a articulação dos Instrumentos de Gestão de Território com o Plano de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI); a revisão dos Planos Municipais de Riscos de Cheias, nomeadamente as cartografias de inundação nos seus elementos de perigosidade, elementos expostos e vulnerabilidade. As obras de desassoreamento da albufeira em frente a Coimbra, realizadas entre 2017 e 2019, e nas quais foram retirados e devolvidos ao trânsito sedimentar a jusante do Açude cerca de 700 000 metros cúbicos de sedimentos, constituem uma importante medida de mitigação das inundações no Parque Verde e envolvente. Estas obras permitiram, igualmente, cor rigir o perfil do rio a montante e a jusante do Açude Ponte de Coimbra, com a reabilitação das quedas, com correção das suas soleiras, e preenchimento dos fundões. Como o projeto inicial previa a retirada de 1 200 000 metros cúbicos de sedimentos, ainda ficaram na albufeira cerca de 500 000 metros cúbicos, pelo que os sedimentos retirados não são suficientes e muito menos serão eficazes por um tempo muito longo. Esta factualidade recomenda a elaboração de um Plano de Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra até à Ponte da Portela, que permita intervenções de manutenção e correção a médio e longo prazo.
O rio Mondego é um relevante recurso ambiental de dimensão nacional, possuidor de um importante reservatório de água e de biodiversidade, bem como de consideráveis recursos geológicos, termais, energéticos e paisagísticos. A sua boa gestão depende de todos e, possivelmente, num exercício meramente teórico, deveria ter uma entidade própria para a gestão do recurso água, como acontece com o rio Guadiana e a barragem do Alqueva.


Muito bom texto!