Há problemas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que resultam da falta de investimento, outros da má governação e muitos da incapacidade política para o reformar. Mas existe um problema mais profundo, antigo e quase sempre ignorado: a sobreposição de interesses entre os setores público e privado. Esse é, talvez, o pecado original do SNS.

O problema não está na coexistência entre os dois setores. O sector privado é legítimo e desempenha um papel de extrema relevância no sistema de saúde português. O problema está na ausência de fronteiras claras entre ambos e agrava-se quando profissionais, dirigentes e decisores exercem simultaneamente funções em organizações com interesses concorrentes, disputando os mesmos profissionais, para servir os mesmos doentes.

Esses interesses são, porém, contraditórios. O setor privado beneficia de um SNS forte, onde se forma a maior parte dos profissionais e são tratados os casos mais complexos. Contudo, beneficia também das suas fragilidades e ineficiências, já que quanto maiores forem as listas de espera e as dificuldades de acesso, maior será a procura de cuidados privados.

Reconhecer este conflito não é pôr em causa as intenções nem a integridade dos profissionais de saúde, cuja esmagadora maioria atua com ética e competência. O problema reside num modelo que depende dessas qualidades para conter os riscos que ele próprio cria. Um sistema sério não pode confiar apenas na conduta individual. Tem de estabelecer regras claras que previnam os conflitos de interesses.

Devemos, por isso, estar atentos quando os diferentes atores, públicos e privados, insistem que esta sobreposição não constitui um problema. Essa concordância pode resultar de uma convicção genuína e não prova qualquer irregularidade, mas não deve dispensar o escrutínio. Questionar quem beneficia de um modelo não é acusar ninguém, mas repetir que não existe um conflito de interesses não o elimina; apenas contribui para a sua normalização.

Não basta responder que tudo cumpre a Lei. A legalidade é o ponto de partida, não o limite da exigência democrática. Precisamos de regras claras para cargos de direção, mecanismos eficazes de fiscalização das acumulações de funções e de maior transparência nas relações entre o Estado e o setor privado. Quanto maior for o poder de decidir, contratar ou influenciar a utilização de recursos públicos, maior deverá ser a exigência de independência.

Mas separar exige também valorizar. Para que o Estado possa contar com profissionais plenamente dedicados ao SNS, tem de lhes oferecer condições atrativas e remunerações adequadas. Não pode exigir exclusividade enquanto paga mal, desvaloriza as carreiras e ignora o mérito.

Os setores público e privado podem (e devem) coexistir e complementar-se. O que não podemos aceitar é uma relação em que as fragilidades e ineficiências do SNS alimentam o crescimento do setor privado.

Salvar o SNS exige investimento, boa governação e valorização de quem o sustenta diariamente, mas exige também coragem para enfrentar o seu pecado original.
Nenhum sistema pode exigir lealdade plena enquanto institucionaliza lealdades divididas, nem sobreviver enquanto recusa enfrentar o conflito que o corrói por dentro.