Um médico fez uma ecografia e comunicou à grávida o sexo do feto. O acompanhante não gostou do que ouviu e agrediu-o com violência. O médico ficou com vários hematomas na face e esteve semanas de baixa. Quando regressou ao serviço, o agressor continuava a frequentar o hospital, numa presença que ele sentia como uma ameaça. Foi agredido por fazer o seu trabalho ao dizer, com rigor, o que um exame mostrava.

Outro episódio. Uma médica foi agredida e durante uma semana, debateu-se uma a burocracia complexa sem qualquer apoio do hospital onde trabalha. À violência sofrida somou-se o abandono de quem tinha o dever de a proteger. Depois de uma agressão, nenhum médico deveria ter de lutar também pelo apoio da instituição a que pertence.

Estes relatos dão rosto a uma realidade que os números confirmam. Segundo a Direção-Geral da Saúde e a Direção Executiva do SNS, em 2025 foram comunicados 3429 episódios de violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde, mais 33% do que em 2024. Em 730 houve violência física. Estes episódios custaram 2012 dias de ausência ao trabalho, mais 70% do que no ano anterior. Os números abrangem várias profissões, incluindo os médicos, e apenas as situações comunicadas. Muitas agressões ficam por denunciar, por medo ou por descrença na resposta.

A violência contra profissionais de saúde deixou de ser uma soma de casos isolados e tornou-se um problema sistémico. A repetição das agressões e as falhas na proteção e no apoio às vítimas exigem uma resposta que envolva a organização dos serviços, as administrações, as forças de segurança e a justiça. Quem dirige tem de prestar contas pelas medidas de prevenção que adotou e pelo apoio que deu, ou não deu, a quem foi agredido. Publicar os números uma vez por ano é necessário, mas não chega.

Os efeitos chegam aos doentes que esperam mais por uma consulta, por um diagnóstico ou por um tratamento. Proteger quem cuida é defender o acesso, a qualidade e a segurança dos cuidados.

Tem de haver tolerância zero para a violência contra os profissionais de saúde, em todas as suas formas: física, psicológica, verbal, assédio ou intimidação. A angústia das famílias merece escuta. As falhas dos serviços exigem correção. O direito a reclamar tem de ser respeitado e facilitado. Mas nada disto justifica uma ameaça ou uma agressão.

A Ordem dos Médicos pediu à Assembleia da República leis mais firmes e dissuasoras. A Lei n.º 26/2025 agravou as penas e fez da maior parte destas agressões crime público, o processo já não depende da queixa da vítima. Foi um passo importante, mas os seus resultados continuam por avaliar com dados públicos, e sabemos que a maior parte dos inquéritos abertos por crimes violentos em serviços de saúde e em escolas, entre 2023 e 2025, acabou arquivada. Uma lei que não se aplica não dissuade ninguém. A intimidação e a reincidência exigem uma resposta célere e consequente.

Às administrações cabe identificar os riscos, garantir meios de alerta e assegurar resposta rápida. Cada agressão deve desencadear proteção imediata, apoio jurídico e psicológico e acompanhamento até ao fim do processo. A instituição tem de estar ao lado da vítima desde a primeira hora, simplificando procedimentos em vez de lhe acrescentar obstáculos.

O protocolo assinado em outubro entre a Ordem dos Médicos e a Procuradoria-Geral da República reforça a articulação no combate aos crimes contra os médicos. Importa agora concretizá-lo na sinalização dos casos, na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores, no respeito pela independência da justiça.

Deixo aqui um apelo: denunciem sempre. O silêncio só protege o agressor. A Ordem dos Médicos disponibiliza apoio jurídico e um Gabinete de Apoio ao Médico para acompanhar quem foi agredido.

A bata branca não é um escudo e a violência não faz parte da profissão. Quem dedica a vida a cuidar dos outros tem o direito de ser protegido. E quem protege quem cuida? Hoje, demasiadas vezes, quem cuida fica sozinho. Proteger quem cuida não é um favor, é um dever do Estado, das instituições e de toda a sociedade, porque sem segurança para quem cuida não há cuidados seguros para ninguém.