Como escreveu João Miguel Tavares no jornal Público de 23.01.26, o novo Presidente da República, António José Seguro, está “suficientemente dentro para perceber como as coisas funcionam; suficientemente fora para não se deixar contaminar por elas”. Em suma, não faz parte do “Bloco Central”, ao contrário do ex- -candidato apoiado pela AD, Luís Marques Mendes, que representou o mais padronizado desse ‘sistema’ dos interesses de alguns.

Esta reflexão surge na sequência do meu último artigo neste jornal — “SNS: ‘Jobs for the boys and girls’, nada de novo!” — onde abordei a forma como continuam a ser feitas as nomeações para cargos de direção nas Unidades Locais de Saúde (ULS) do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Mantém se um pacto tácito que, há cerca de 30 anos, une PS e PSD, alimentando o desgaste da confiança no SNS e a frustração de todos os que defendem o mérito e os concursos públicos como regra. Recorde se que, das 19 administrações das ULS substituídas por este Governo, em 74% dos casos (14), os novos presidentes têm ligações diretas ao PSD.

Fora do SNS, o padrão repete-se. Só em janeiro, pelo menos 70 designações de chefes de Finanças foram feitas em regime de substituição, reforçando a perceção — infelizmente real — de que os cargos dirigentes se tornaram uma carreira paralela, acessível sobretudo a quem já está “dentro”. No café, no trabalho, no Parlamento e em casa, a palavra “sistema” ou “bloco central” gasta-se de tanto uso. Uns defendem-no, outros detestam-no, mas poucos conseguem explicá-lo com rigor.

Quando falamos em “sistema”, falamos de um conjunto de práticas, regras formais e informais, interesses e relações de poder que, ao longo do tempo, passam a funcionar como uma máquina autónoma. Não é apenas o Estado, nem apenas os partidos, nem apenas as elites económicas: é a interligação entre todos estes elementos, criando uma lógica própria que condiciona decisões, comportamentos e oportunidades. E essa lógica, é alimentado, sobretudo, pelo bloco central dos partidos da governação.

Sejamos realista e olhemos à nossa volta. O que existe caracteriza-se por uma tríade bem conhecida:
-Seleção por proximidade: mais do que mérito, contam relações, confiança política, lealdades pessoais e redes de influência;
-Opacidade: decisões pouco transparentes, frequentemente tomadas sem critérios claros ou escrutínio público;
-Reprodução de privilégios: oportunidades, cargos e recursos tendem a circular dentro do mesmo círculo de pessoas e instituições.

O “sistema”, como bem sintetiza Nuno Gonçalo Poças, é a ausência de mérito, de escrutínio e de convicções. Acrescento: é o inútil promovido a vereador, presidente de câmara, deputado, diretor regional, administrador hospitalar ou diretor de recursos humanos — quase sempre por via do cartão partidário ou equivalentes funcionais. É a nomeação dos adjuntos do diretor clínico das USL “porque sim”, porque pertencem à máquina ou porque são amigos de quem nomeia.

O debate sobre o “sistema” não é académico, nem um slogan de campanha. É uma questão estrutural que determina a qualidade da nossa democracia e a eficácia dos serviços públicos.

O sistema não muda com discursos. Muda com regras claras, transparência radical e coragem política para romper com práticas que todos conhecem, mas poucos enfrentam. Só quando o mérito deixar de ser exceção e passar a ser critério é que o SNS poderá voltar a ser aquilo que prometeu ser: um serviço público ao serviço de todos, e não de alguns.

Neste contexto, o papel do Presidente da República ganha relevância acrescida. A Constituição atribui-lhe a responsabilidade de garantir o regular funcionamento das instituições democráticas — e isso inclui promover uma cultura de transparência, exigir rigor nas nomeações públicas e incentivar práticas que reforcem a independência e a credibilidade das instituições.

É neste enquadramento que muitos observadores discutem o papel do novo Presidente da República, António José Seguro, cuja postura tem sido descrita como a de alguém que se posiciona simultaneamente dentro e fora das lógicas tradicionais do poder.

O essencial é que o novo Presidente assuma esta missão com firmeza: romper com a normalização das práticas que alimentam o “sistema” e defender um Estado que funcione para todos.

O SNS — talvez mais do que qualquer outro setor — precisa dessa mudança cultural e comportamental. Precisa de estabilidade, de liderança competente escolhida por concursos públicos e com uma verdadeira prestação de contas. Só assim poderá cumprir a promessa que lhe deu origem: ser um pilar de equidade, confiança e serviço público para todos.