Centenas de diligências, como buscas, foram já interrompidas ou adiadas, por vezes para o dia seguinte, devido à greve às horas extraordinárias dos peritos forenses da Polícia Judiciária (PJ), com uma adesão de 75% nas duas primeiras semanas.

De acordo com o balanço da paralisação hoje feito à Lusa pela Associação Sindical dos Peritos Forenses da PJ (ASPF-PJ), “76 diligências foram afetadas antes das 09:00, tendo sido adiadas para essa hora; 70 diligências foram afetadas à hora de almoço, ou seja, foram interrompidas a essa hora: 49 diligências até às 17:30 e 17 diligências foram adiadas para o dia seguinte”.

Segundo o sindicato, estão a ser afetadas “todo o tipo de diligências que se efetuem fora do horário normal”, nomeadamente buscas, que costumam acontecer antes das 09:00.

“Estamos a falar de trabalho em todo o foro pericial, como por exemplo, perícias informáticas, perícias financeiras, de tradução, das várias especialidades do laboratório de polícia científica”, especificou o presidente da associação sindical, José Gonçalves, no balanço da greve às horas extraordinárias que decorre desde 10 de novembro.

José Gonçalves referiu ainda que “alguns serviços prementes são abrangidos pelos serviços mínimos, como é o caso de análises a locais de crime”, mas que há outras diligências, que mesmo não estando incluídas nos serviços mínimos estão a ser excluídas da greve.

“Todas as inquirições e trabalhos forenses relacionados com casos de vítimas de violência doméstica e de abusos sexuais não estão a ser afetados. Ou seja, a greve ao trabalho suplementar não se está a efetuar nestas situações. Embora a greve em vigor possa afetar este serviço, não está a ser cumprida nestes casos”, adiantou.

Os peritos forenses da PJ realizaram uma greve nacional a 07 de novembro, que registou uma adesão de 81%, segundo dados sindicais, e que tem como principal reivindicação a criação de uma carreira própria para estes profissionais, que os diferencie de outros profissionais não especialistas incluídos na carreira de Especialista de Polícia Científica, onde se incluem, por exemplo, administrativos.

Criticam também um sistema de avaliação diferenciado entre as carreiras da PJ – Segurança, Investigação Criminal, Especialista de Polícia Científica – e a diferenciação no suplemento de missão, alterado em 2023, que motivou aumentos salariais elevados na PJ, que provocaram a contestação e pedidos de equiparação de outras forças de segurança, mas que não foram iguais para todos os profissionais da PJ.

“Já depois da greve marcada para dia 07 de novembro voltámos a solicitar uma reunião com a PJ. Não tivemos, mais uma vez, qualquer resposta. Não houve qualquer vontade da direção nacional da PJ em evitar a greve. Parecem sentir-se confortáveis com as greves decretadas!”, afirmou a associação sindical, recordando pedidos anteriores de reuniões com a direção da PJ e de audiências com a ministra da Justiça, todos sem resposta.

A associação sindical acusa a direção nacional da PJ de subalternizar os peritos forenses em detrimento dos inspetores de investigação criminal, promovendo a diferenciação de carreiras dentro da própria PJ, tendo José Gonçalves afirmado no dia da greve nacional que a complementaridade de serviços” entre investigação criminal e ciência forense “está sob ataque” pela direção nacional desta polícia.

“É preciso manter distinta a instituição PJ, que ao longo dos 80 anos de existência tem vindo a cumprir o que os cidadãos esperam desta, das decisões da atual equipa que compõe a direção nacional da PJ, cujas sugestões legislativas dos últimos seis anos foram fraturantes para os seus profissionais”, afirmou hoje a associação sindical.