Freguesia de Montemor-o-Velho aguarda pareceres para formar executivo
O presidente eleito da Junta de Freguesia de Montemor-o-Velho e Gatões, no concelho de Montemor-o-Velho, pediu pareceres jurídicos para que possa constituir o executivo, cuja composição já foi chumbada, em duas reuniões, pela oposição, anunciou hoje o autarca.
Em declarações à agência Lusa, o presidente reeleito, António Pardal, da coligação PSD/CDS-PP, disse que a oposição, em maioria na Assembleia de Freguesia, chumbou as suas propostas para a constituição do executivo.
Nas eleições autárquicas de 26 de setembro, a coligação PSD/CDS-PP venceu as eleições para aquela união de freguesias do distrito de Coimbra, elegendo quatro elementos, tantos como o PS, segunda força política mais votada, a que se soma um eleito pela CDU.
Após a instalação da Assembleia de Freguesia, no sábado, António Pardal propôs que os dois vogais do executivo fossem da sua lista, o que foi chumbado pela oposição.
Na reunião, ainda propôs que a presidência da Mesa da Assembleia de Freguesia fosse detida pelo PS e pela CDU, mas ambas as propostas também foram recusadas.
Na segunda reunião, no domingo, António Pardal refere que apresentou uma lista em que o terceiro elemento do executivo era um elemento do PS, que não tinha sido o cabeça de lista, também rejeitada.
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Aqui está um motivo pelo qual o modo de funcionamento das Assembleias de Freguesia e Câmaras Municipais tem de mudar.
Como pode a lei ditar que o partido como mais votos governa o órgão se depois dá poder à oposição, quando em maioria, de não permitir governar? Das duas uma, ou o partido mais votado tem poder de decisão (algo que me parece pouco democrático) ou a governação do órgão é formada por acordo de partidos que consigam a maioria (como acontece na Assembleia da República)
Podiam aproveitar e juntar também Câmaras Municipais e Assembleias Municipais e ter uma única eleição para a Assembleia, que depois nomearia quem governasse a Câmara Municipal.