A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) afirma que “é falso” que tenha existido qualquer atraso que lhe possa ser imputável, na apreciação do projeto de especialidade de segurança contra incêndio da nova maternidade de Coimbra.

“A análise e emissão de decisão ocorreram em tempo”, afirma Carlos Luís Tavares, comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Coimbra, contrariando o referido pela ULS de Coimbra, que, na semana passada, atribuiu o adiamento do lançamento do concurso para o projeto de execução da empreitada da nova maternidade à demora na entrega de um parecer por parte da ANEPC.

Carlos Luís Tavares recorda que o pedido de parecer ao projeto sobre a segurança contra incêndio da nova maternidade, que irá ser construída no perímetro dos HUC, foi submetido à apreciação da ANEPC, via portal gov.pt, a 30 de setembro de 2024. “Contudo, a taxa referente a tal apreciação apenas viria a ser paga em 22 de outubro de 2024, data em que se iniciou a análise por parte da Autoridade Nacional”.

No entanto, adianta ainda o comandante Carlos Luís Tavares, “face a diversas insuficiências apresentadas pelo projeto, foi desencadeada audiência de interessados do mesmo a 8 de janeiro, tendo-se suspendido a análise ao processo, por forma a que o requerente pudesse retificar ou aditar elementos ao processo”.

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