A investigação às circunstâncias em que ocorreu a morte de uma criança de 7 anos e da sua mãe, de 49 anos, em dezembro de 2023, por suspeita de intoxicação, foi concluída sem que o Ministério Público tivesse detetado indícios de crime.

O caso ocorreu há mais de dois anos e envolveu quatro elementos de uma família residente em Coimbra: a criança veio a morrer dois dias depois de ter dado entrada no CHUC, enquanto a mãe, viria a falecer no dia de Natal, após 16 dias a lutar pela vida no Serviço de Medicina Intensiva.

O pai e um irmão mais velho, de 12 anos, tiveram alta hospitalar e foram mantidos sob vigilância depois de também terem dado entrada naquela unidade de saúde no mesmo dia.

Em comunicado, a Procuradoria da República da comarca de Coimbra refere que no inquérito, iniciado a 12 de dezembro de 2023, foram efetuadas “exaustivas diligências” de prova que incluíram, designadamente, a realização de perícias médico-legais, exames e estudos toxicológicos e laboratoriais, junção de documentos clínicos e inquirição de testemunhas.

“Das diligências realizadas não resultou qualquer elemento objetivo e factual, pericial ou meramente indiciário, suscetível de considerar a eventual ação humana, negligente, dolosa ou acidental, na causa da morte da criança e da sua mãe”, refere.

O MP adianta que os relatórios de autópsia médico-legal concluíram que a morte da criança foi devida “a miocardite aguda linfocítica e pneumonia/pneumonite aguda, ambas de eventual etiologia vírica, complicadas de falência multiorgânica. Tal quadro nosológico denota admissível origem natural”.

Já em relação à morte da mãe – refere a Procuradoria-Geral da República – “nada obsta a que tenha sido devida a infeção por Rinovirus A, associada a disfunção multiorgânica em contexto de choque séptico, que surgiu como complicação. Tal constitui causa de morte natural”.

O Ministério Público entendeu não existirem indícios de responsabilidade criminal na ocorrência daquelas duas mortes e, por essa razão, confirmou o arquivamento do processo.

A investigação foi dirigida pela 2.ª Secção de Coimbra do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, com a coadjuvação da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária.