Dando sequência ao meu artigo de março deste ano, “Autarquias na Gestão das Instalações dos Centros de Saúde – Coimbra”, importa aprofundar uma questão crucial: o acesso aos Centros de Saúde. Em Coimbra, o executivo municipal já anunciou que a solução para a degradação do atual Centro de Saúde de Celas passará pela construção de um novo edifício. Também o anterior executivo tomou decisão semelhante, tendo programado um novo edifício, atualmente em fase de construção, para a sede do Centro de Saúde de Norton de Matos.

Tradicionalmente, até à inauguração das primeiras Unidades de Saúde Familiar (USF), em setembro de 2006, os Centros de Saúde concentravam todos os seus serviços num único edifício. Recordo a imagem televisiva do enorme Centro de Saúde de Sete Rios, em Lisboa. Noutros casos, a construção destes equipamentos privilegiou as periferias das vilas ou cidades, como aconteceu, por exemplo, na Lousã ou em Lagos.

Contudo, a experiência internacional reconhece que os Centros de Saúde não devem ser organizados apenas em função da eficiência administrativa, mas sobretudo da proximidade à população que servem. Um único edifício pode gerar economias de escala, mas corre o risco de afastar os cuidados das pessoas.
Para um concelho como Coimbra, o modelo mais coerente deveria assentar numa rede de USF distribuídas pelos bairros e freguesias, apoiada por um centro de recursos comum, conciliando eficiência organizacional com o princípio fundamental dos cuidados de saúde primários: levar os cuidados de saúde para junto das pessoas, e não obrigar as pessoas a deslocarem-se para obter cuidados de saúde.

A opção pela concentração num único polo, frequentemente associada à visibilidade política de uma grande obra, tem sido sustentada por vários argumentos: concentração de recursos humanos e técnicos, maior facilidade de gestão administrativa, possibilidade de criar um verdadeiro “campus de saúde” com consultas hospitalares descentralizadas, fisioterapia, saúde oral e cuidados na comunidade, bem como uma maior capacidade para atrair profissionais.

Todavia, esta solução apresenta também desvantagens significativas: aumenta a dependência do automóvel ou dos transportes públicos, gera congestionamento rodoviário e dificuldades de estacionamento e reduz a identidade e a ligação das equipas à comunidade que acompanham.

O que sabemos tecnicamente é que os serviços de proximidade devem estar próximos da população que servem. Vejamos alguns exemplos:
• O que faz a Caixa Geral de Depósitos ou qualquer outro banco? Mantém uma sede central, mas disponibiliza uma rede de balcões de proximidade, porque compreendeu que a acessibilidade é um fator crítico para a utilização dos seus serviços.

• O que faz o Grupo Germano de Sousa ou qualquer laboratório de análises? Centraliza o processamento das análises num único polo técnico, mas cria múltiplos postos de colheita nos bairros e junto das populações.• O que fazem os grandes grupos privados de saúde? Veja-se o caso da CUF, do Hospital da Luz ou da SANFIL: concentram o internamento e os meios mais diferenciados num edifício principal, mas desenvolvem uma rede de clínicas de proximidade em locais como a Solum, Celas ou os Olivais.

Nos cuidados de saúde, a necessidade de proximidade é ainda maior do que na banca. Um cidadão dirige-se ao banco apenas algumas vezes por ano. Pelo contrário, muitos doentes crónicos necessitam de contactos frequentes com a sua equipa de saúde familiar. Os idosos e os cidadãos mais vulneráveis valorizam particularmente a acessibilidade física.

Se ninguém defenderia a existência de uma única agência bancária para toda a cidade de Coimbra, é legítimo questionar se um único Centro de Saúde para a área de influência de Celas, destinado a servir cerca de cinquenta mil utentes, respeita verdadeiramente a lógica dos cuidados de proximidade.
Os critérios objetivos para decidir novas localizações deveriam incluir: população residente na área geográfica de influência; percentagem de idosos e de doentes crónicos; crescimento urbanístico previsto para os próximos 20 anos; número de utentes sem equipa de saúde familiar atribuída; indicadores de vulnerabilidade social; disponibilidade de estacionamento e de transporte público; possibilidade de integração com outros serviços comunitários; e definição de um tempo máximo de acesso à unidade.

Como referência orientadora, deveria procurar garantir-se que os cidadãos conseguem chegar à sua unidade de saúde em 15 minutos a pé nas áreas urbanas densas e em 15 minutos por transporte público ou automóvel nas zonas periurbanas, assegurando simultaneamente estacionamento adequado e uma paragem de autocarro a menos de 300 metros.

O debate não deve ser apresentado como uma escolha absoluta entre um grande edifício central e várias USF dispersas, mas sim como a procura do modelo que melhor concretiza os princípios dos Cuidados de Saúde Primários: proximidade, acessibilidade, continuidade de cuidados e eficiência.
A solução mais equilibrada passará provavelmente por um modelo intermédio, assente numa estrutura em rede, com um polo central que concentre recursos partilhados — Saúde Pública, Psicologia, Nutrição, apoio administrativo, formação pré e pós-graduada, saúde mental, saúde oral, saúde visual, Serviço Social, fisioterapia e terapia da fala — articulado com três a quatro USF de proximidade, responsáveis pela resposta assistencial às populações das respetivas áreas geográficas.

Em resumo, o critério mais robusto para o planeamento das futuras USF em Coimbra não é saber quantos quilómetros separam um cidadão do seu Centro de Saúde, mas sim quantos minutos demora, na prática, uma pessoa acompanhada de crianças, um idoso ou um doente com limitações de mobilidade a chegar aos cuidados de saúde primários.