Os candidatos à distrital e concelhia do PS de Coimbra, Américo Baptista e Rui Claro, respetivamente, avançaram com uma providência cautelar no Tribunal Constitucional para impugnar as eleições, alegando irregularidades nos cadernos eleitorais.

Depois de terem pedido ao secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, para suspender as eleições para a federação de Coimbra, sem sucesso, Américo Baptista e Rui Claro interpuseram uma providência cautelar junto do Tribunal Constitucional, pedindo a suspensão do ato eleitoral, que decorre no sábado, informaram os próprios à agência Lusa.

Em causa, estão os cadernos eleitorais associados às eleições à distrital e concelhia do PS de Coimbra, que os dois candidatos afirmam não estarem em conformidade com as normas estatutárias do Partido Socialista.

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Na exposição já apresentada à Comissão Nacional de Jurisdição do PS, os militantes, ambos juristas, recordavam que os estatutos do partido determinam que o não pagamento de quotas durante dois anos implica a suspensão automática de todos os direitos do militante e o não pagamento de quotas durante quatro anos implica a caducidade da inscrição no PS.

Nessa exposição, os dois candidatos afirmavam que havia 1.425 militantes com quotas em dívida há mais de quatro anos e 1.075 com quotas por pagar há mais de dois anos, salientando que havia um total de 2.750 militantes inscritos irregularmente nas listagens do ato eleitoral.

Além disso, sublinhavam, o pagamento de quotas em atraso (no caso de militantes sem quotas pagas no espaço de dois anos) teria de ser feito até 60 dias antes do ato eleitoral para o militante voltar a ter capacidade eleitoral.

À agência Lusa, Américo Baptista afirmou que os candidatos não tiveram “respostas nenhumas no plano interno”, apenas uma comunicação de que a situação teria sido reencaminhada para a Comissão Nacional de Jurisdição.

“Há uma violação frontal dos estatutos”, disse.

Já Rui Claro sublinhou que este não é apenas um problema de Coimbra, mas um problema do PS a nível nacional, vincando que só procura pugnar por aquilo que acha correto, lamentando que “ninguém queira resolver” esta questão.

A 09 de junho, José Luís Carneiro considerou que as eleições para a federação de Coimbra, com alegadas “violações grosseiras dos estatutos”, é um “assunto de foro interno” e de “jurisdição nacional”.

O secretário-geral do PS respondia a jornalistas, confrontado com uma carta de militantes do PS, incluindo o histórico António Campos, que pediram suspendesse as eleições para a federação de Coimbra.

Um dia depois das declarações de José Luís Carneiro, a Comissão Nacional de Jurisdição do PS afastou a nulidade dos cadernos eleitorais em Coimbra por considerar que os militantes não podem ser automaticamente expulsos após dois anos sem pagar quotas e têm de ser notificados antes.