Recentemente, duas notícias reacenderam o debate público sobre o direito à praia. Os proprietários da Herdade da Comenda, na Serra da Arrábida, em Setúbal, entraram há cerca de um ano com uma ação em tribunal a reclamar a propriedade das praias de Rasca, Comenda, Rainha, Maria Esguelha e Albarquel. São cinco praias, ao todo, para além de outras áreas junto à Ribeira da Ajuda e ao estuário do Sado, que os proprietários garantem pertencer à herdade.

O Ministério Público contesta os argumentos, dizendo que as praias integram o domínio público marítimo, e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) posiciona-se no mesmo sentido, defendendo que o registo de propriedade exclui as praias da Herdade. O caso está entregue aos tribunais. Também por estes dias, a APA veio pronunciar-se publicamente sobre a suposta lei que proíbe os banhistas de assentar arrais em frente às concessões de praia: não existe. Depois de anos a convivermos, em praias públicas, com placas que indicavam a interdição de abrir guarda-sóis em frente às zonas de concessão privada, onde se paga (normalmente, exorbitantemente) pelo usufruto de espreguiçadeiras, toldos ou barracas de praia, eis que APA vem confirmar o que estava bom de ver: não há nenhuma lei que, efetivamente, o proíba. As concessões privadas não podem exceder a área estipulada na licença atribuída. Se no que diz respeito aos limites das concessões privadas não parecem restar dúvidas, no que diz respeito às pretensões da Herdade da Comenda teremos de esperar que os tribunais decidam.

Deixemos as questões jurídicas para os juristas. O seu a seu dono, que há poucas coisas sem dono neste mundo. Mas esta crónica é sobre isso mesmo: o que não tem dono, nem nunca terá. Sim, essa ilha de resistência.

Parece-me difícil argumentar a favor do direito de alguém comprar uma praia ou limitar o acesso a um espaço público. Diria que é claramente abusivo: o mar é de todos, a natureza não tem donos. As praias são espaços de utilização pública e de acesso livre. E ainda que não fossem: que coisa é esta que motiva alguém a querer possuir uma praia? Qual é a motivação de alguém que quer impedir que outras famílias, iguais à sua, com crianças que querem brincar na areia e correr para o mar, como as suas, possam abrir livremente os seus guarda-sóis no areal que é de todos?

As praias são um território de nivelação social, ainda que temporária. Mesmo que no fim do passadiço que nos conduz à saída, o mundo volte a ser desigual, na areia, pobres e ricos andam descalços. As ondas arrastam todos por igual, o sol queima a pele branca e a pele preta. Na praia, cada um ocupa o espaço que quiser: pode ir sozinho, e levar apenas um livro e uma toalha; ou levar a família toda e transportar os almoços de domingo numa geleira, até à beira-mar. Todas estas realidades convivem, lado a lado, porque a praia não tem portas e, para muitos, mesmo para aqueles a quem a pobreza limita diariamente, é a prova da existência de um horizonte longínquo com o qual é possível sonhar. A praia é uma experiência de liberdade para um conjunto de pessoas que têm muito poucas oportunidades de evasão. Uma experiência de lazer para aqueles que quase nunca podem descansar.

Há uma certa justiça poética em ver a praia transformada num espaço de resistência coletiva ao vendável. Uma riqueza natural acessível a todos e impossível de comprar, por muito dinheiro que os interessados estejam dispostos a oferecer. Desde os “Capitães da Areia” que sabemos que a praia pode ser tudo para quem não tem nada. E num mundo onde tudo se compra, e tudo se vende, a praia lá vai resistindo aos mercados. A areia é o novo ouro. Um ouro que o dinheiro não pode comprar.