A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) chumbou hoje, domingo, uma moção que defendia a implementação da regionalização em Portugal.

A moção “Implementação da Regionalização em Portugal”, que tinha como primeiro subscritor o presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, em Peniche, Pedro Barata, teve 267 votos contra, 145 a favor e 41 abstenções. No momento em que foi anunciada a sua rejeição, ouviram-se palmas na sala do Altice Fórum Braga, onde termina hoje o XVIII Congresso da Anafre.

O documento, agora rejeitado, defendia que a regionalização “traz ganhos eficientes e aprofunda a democracia no país”. Além disso, referia que a regionalização contribuiria para um Governo, Assembleia da República e Administração Pública “mais compacta, leve e célere, descentralizada e menos despesista para o Estado português”.

No início do congresso o presidente da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso – que é também presidente da União de Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades (Coimbra) – havia defendido que o processo de descentralização de competências deve “avançar o mais rápido possível”, apelando a uma “maior abertura” dos municípios para a elaboração dos autos de transferência.

Ao contrário das juntas de freguesia, os municípios haviam revelado acordo ao processo de regionalização aquando da realização do Congresso da Associação Nacional de Municípios (ANMP), em dezembro,

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, disse, na ocasião, que “tudo fará para que o processo da regionalização possa avançar e para que os portugueses e as portuguesas percebam que isso vai ser melhor para todos”.

Antes, o primeiro-ministro, António Costa, tinha dito querer “dar voz ao povo” em 2024 sobre a regionalização, depois de no final de 2023 se avaliar o caminho feito em matéria de descentralização.