Anafre e ANMP comemoram 40 anos do poder local democrático em Coimbra

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A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai associar-se à Associação Nacional de Municípios Portugueses na organização de uma convenção autárquica, em dezembro, em Coimbra, para comemorar os 40 anos do poder local democrático.

“O programa vai ser comum, vai iniciar com essa convenção do poder autárquico, que será em Coimbra, e depois terá um conjunto de iniciativas que vão ser organizadas quer por municípios, quer por freguesias e que serão todas compiladas num programa”, explicou hoje à Lusa o presidente da Anafre, Pedro Cegonho (PS).

O autarca acrescentou que, na sequência de uma reunião realizada hoje entre as direções da Anafre e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), ficou combinado que as duas entidades passarão a ter mais encontros.

“Em termos técnicos vamos passar a ter reuniões mais frequentes, porque vamos entrar numa agenda que tem muito a ver com o poder local, como a revisão de competências e a descentralização”, adiantou.

Segundo Pedro Cegonho, a proposta da organização conjunta da convenção nacional sobre poder local, para assinalar as quatro décadas sobre as primeiras eleições autárquicas, a 12 de dezembro de 1976, partiu do presidente da ANMP, Manuel Machado.

“Nós aderimos de imediato, até porque são as primeiras eleições autárquicas, quer para os municípios, quer para as freguesias”, frisou.

O presidente da ANMP anunciou, em novembro, em Vila Real, que o conselho diretivo da associação, decidiu celebrar os 40 anos do poder local democrático com vários eventos e atividades que culminarão com uma convenção nacional a realizar em 10 de dezembro de 2016.

“Pouca gente se lembra que antes do 25 de Abril as câmaras municipais eram corpos administrativos, faziam parte da tutela e, após as primeiras eleições autárquicas, foi instituído o poder local democrático com autonomia consagrada constitucionalmente, com responsabilidades próprias e eleitos”, referiu, na altura, o também presidente da Câmara de Coimbra.

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