No comunicado em que elogia a revogação desta norma, a AGECOP sublinha que nunca ultrapassou o valor de 15 milhões, pelo que a sua aplicação é “desprovida de qualquer racionalidade económica”. Mas, para além disso, “viola as normas da União Europeia que regulam o instituto da cópia privada e gritantemente violadora dos mais básicos princípios de um Estado de Direito”

A final da Taça da Liga entre Sporting de Braga e FC Porto está marcada para as 19H45, no Estádio Municipal de Braga, palco que recebe a terceira final consecutiva da prova. O encontro vai ser arbitrado por Luís Godinho, da associação de Évora.

Espero que este congresso decorra num debate vivo de ideias e de propostas que não tem de ser um debate em que nós estamos a dizer mal uns dos outros. Tem de ser um debate onde nós debatemos projetos e ideias”, afirmou a líder parlamentar do CDS-PP, Cecília Meireles

O final do primeiro dia do congresso, que começou com 45 minutos de atraso por falta de quórum, foi antecedido da primeira intervenção de Jorge Veloso enquanto novo presidente da Anafre, cargo que vai acumular com a presidência da União de Freguesias de São Marinho do Bispo e Ribeira de Frades, em Coimbra

Ordem dos Enfermeiros afirma que recebeu 4.506 pedidos de certificado de equivalência para exercer no estrangeiro durante 2019

PJ refere que o jovem desenvolvia este seu comportamento “predatório” a partir de casa, numa freguesia do concelho de Salvaterra de Magos

De acordo com um comunicado da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), que gere os jogos sociais do Estado, “o aumento do valor máximo do ‘jackpot’ para 200 milhões de euros (atualmente em 190 milhões de euros é a principal novidade do novo Euromilhões”

Líder do PSD ontem reeleito

Cinco homens foram detidos por suspeita de estarem envolvidos na morte do estudante cabo-verdiano em Bragança, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Medida anunciada pelo secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, durante a discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado