Opinião: Natalidade

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Esta quarta-feira houve mais uma discussão sobre natalidade, agendada pelo PSD, depois de se conhecerem os resultados do estudo do Observatório da Natalidade e Envelhecimento que concluiu que 28% da população está muito preocupada por o número de nascimentos estar a decrescer e que três em cada quatro portugueses estão preocupados ou muito preocupados com a diminuição da natalidade em Portugal. Arrisco-me a dizer que foi mais um não debate porque Rui Rio decidiu desde logo avisar que as propostas do seu partido são um mero documento de trabalho, não pretende que venham a ser projetos-lei, irão eventualmente para o programa eleitoral de 2019.

António Costa agradece a deferência e a aparente falta de vontade dos políticos em combater o mais grave desequilíbrio que nos afecta enquanto país e que mereceria um esforço colectivo sem precedentes. Esta geringonça que nos governa revogou uma das medidas mais exemplares de justiça fiscal – o quociente familiar, que reconhecia que as famílias com mais filhos viam diminuída a sua capacidade contributiva.

Houvesse vontade e um mínimo de esforço em colocar as ideologias de parte nesta matéria, e a medida teria durado mais de um ano. A continuar por este caminho, e num futuro assim não tão distante, a palavra saudade será pronunciada por outros em memória de um povo que um dia se estabeleceu junto ao Atlântico.

Em Coimbra o cenário agrava-se, que tem um índice de envelhecimento bem acima da média nacional. Um programa eleitoral para o país, e para Coimbra em particular, que crie uma “lei acelerador” da natalidade por intermédio da qual se exija uma avaliação de impacto sobre a repercussão das medidas na natalidade e contributo para fixação das pessoas no município, seria um bom contra ponto à denominada “lei travão”, que não permite ver aprovadas propostas que impliquem aumento das despesas ou diminuição das receitas do Estado previstas no Orçamento.

Esta ajudou a alcançar este ano a maior carga fiscal de sempre. A outra podia almejar outros recordes. E Coimbra bem que precisa deles, pois o seu maior problema é falta de pessoas. Tão simples quanto isso.

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