O Ministério Público (MP) pediu esta quarta-feira (1) a condenação a uma pena de multa de uma mulher acusada de ter ocultado o cadáver de um bebé, que foi encontrado desmembrado numa vinha de Pinheiro de Ázere, em Santa Comba Dão.

Carolina Henriques, de 37 anos, já começou a ser julgada no Tribunal de Santa Comba Dão, tendo optado por não prestar depoimento. Em apenas uma sessão, foram ouvidas todas as testemunhas e feitas as alegações finais.

Parte do feto (apenas a cabeça, o tronco e um dos membros superiores), com 37 semanas, foi encontrado em finais de abril do ano passado numa vinha, junto a um cão, próximo da casa da arguida.

O procurador admitiu tratar-se de um caso difícil, explicando que, como na fase de inquérito se apuraram poucos factos, não foi possível acusar a mulher nem do crime de aborto, nem do crime de infanticídio, por não se saber se na altura da expulsão do feto havia ou não vida. Mesmo no que respeita ao crime de ocultação de cadáver, disse ser possível que o tribunal “encontre dificuldades” para condenar Carolina Henriques, pelas dúvidas em se poder considerar aquele feto “uma pessoa falecida”.

No entanto, na sua opinião, “o ordenamento jurídico trata estas situações como verdadeiras pessoas”. Por outro lado, frisou que a perícia realizada não deixa dúvidas de que “o feto resultou de uma conceção” de Carolina. Neste âmbito, pediu que a mulher seja condenada a uma pena de multa que a faça entender que “não é justificável a ocultação de cadáver, que é algo que repudia a sociedade”.

O advogado de defesa pediu a absolvição, porque não se provaram as datas em que Carolina esteve grávida, ainda que haja “um estudo e análises que atestam que aquele feto foi concebido” por ela. “Também não me parece que tenha resultado provado que a arguida tenha ocultado o cadáver”, referiu.

Durante a sessão foram ouvidos o antigo e o atual companheiro da mulher, que garantiram não se ter apercebido de que tivesse estado grávida. João Alexandre, que foi o companheiro de 2005 a meados de 2009 e depois de novembro desse ano a fevereiro de 2010 garantiu mesmo ter “99,9 por cento” de certeza de que ela não estava grávida.

Ouvido por vídeoconferência, o inspetor da Diretoria de Coimbra da PJ Alcides Centeio garantiu ser impossível que o feto estivesse na vinha há meses, atendendo ao estado dos tecidos do feto. Contou que, num monte de lixo junto à casa da mulher, foi encontrado um saco de plástico “com rasgões que teriam sido feitos por algum animal”, com sangue no interior. Na sua opinião, antes disso o feto “deve ter estado preservado dentro de algum local”, que teria de ser frio.

A inspetora da PJ Helena Ramos contou que Carolina quis indicar o local onde tinha enterrado um bebé no final do ano anterior, a cerca de cinco quilómetros de sua casa, mas “não havia nada remexido” nos vários sítios que apontou. Quanto ao feto encontrado na vinha, “negou que fosse dela”, acrescentou.

A decisão do Tribunal de Santa Comba Dão será conhecida no próximo dia 16.