Relação permite que treinador de natação condenado por assédio volte a dar aulas
Relação de Coimbra confirmou o cancelamento do registo criminal de um treinador de natação condenado em 2023 por importunação sexual a uma atleta de 19 anos, por forma a permitir que este pudesse regressar ao ativo
Relação de Coimbra considerou improcedente recurso do MP no caso “Guarda Folia”
O Tribunal da Relação de Coimbra considerou improcedente o recurso do Ministério Público e manteve a decisão do Tribunal da Guarda de não pronunciar dois ex-presidentes e um ex-vice-presidente da Câmara no caso “Guarda Folia”.
Tribunal da Relação de Coimbra quer abrir portas aos mais pequenos
O presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Jorge Loureiro, avançou hoje que pretende trazer as crianças aos espaços da Justiça, de forma que possam cultivar a cidadania, desde os primeiros anos de vida.
Relação de Coimbra confirma absolvição de ex-autarca de Castelo Branco
O Tribunal da Relação de Coimbra negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP) e confirmou a absolvição do ex-presidente da Câmara de Castelo Branco de dois crimes de prevaricação de titular de cargo público.
Holocausto é para nunca esquecer
No dia em que se celebram 77 anos da libertação do campo de Auschwitz, a Orquestra Clássica do Centro e o Tribunal da Relação de Coimbra organizaram um concerto no Pavilhão Centro Portugal para relembrar as vítimas do holocausto. A mensagem principal passada está patente no nome da cerimónia e visa uma ação – “Esquecer […]
Relação de Coimbra suspende encontros entre filha e pai condenado por abusos
No acórdão, é também referido que, apesar de o processo ainda não ter transitado em julgado, é mais provável que o Supremo, em caso de recurso, confirme a condenação e não o seu contrário
Tribunal condena homem por forçar filho de 14 anos a trabalhar nas férias
“O filho chegou a recusar ir trabalhar com o pai, acabando, contudo, por aceder, com receio que este lhe batesse. Tais factos, consubstanciando um comportamento desumano, cruel, comprometedor do desenvolvimento físico e psíquico do menor, preenchem o tipo de crime de violência doméstica”
Tribunal condena homem por forçar filho de 14 anos a trabalhar nas férias
Os juízes desvalorizaram o passado do próprio arguido, considerando que essas circunstâncias “não podem justificar a sua conduta” e realçaram que o recorrente “não é propriamente um iletrado”
