Provedora de Justiça recusa enviar desagregação de freguesias ao Tribunal Constitucional
A provedora de Justiça decidiu não enviar para o Tribunal Constitucional um pedido da Iniciativa Liberal (IL) que pretendia a...
Tribunal Constitucional declara inválida eleições na convenção do Chega em 2024
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inválida a eleição dos órgãos nacionais na convenção do partido Chega que decorreu em Viana...
PS vai chumbar candidata do PSD ao TC por causa das posições sobre aborto
PS vai chumbar na sexta-feira a candidata proposta pelo PSD, Maria João Vaz Tomé, para juíza do Tribunal Constitucional
Entidade para a Transparência vai ficar no Palácio dos Grilos
Fonte do Tribunal Constitucional refere que o edifício apresenta problemas de conservação, reabilitação e adaptação. Obras serão asseguradas pela Universidade...
Opinião: João Caupers ainda é Juiz do Tribunal Constitucional?
Paulo Almeida - Advogado
Opinião: “Portugal continua a ser Lisboa e o resto é paisagem!”
Opinião de Mónica Quintela, do PSD. "Perdeu Coimbra, perdeu Portugal e perdeu a Assembleia da República que não esteve à...
Deputados aprovam na especialidade mudança de TC e Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra
O projeto do PSD prevê a transferência dos dois tribunais e implica alterações a leis orgânicas, nomeadamente a lei de...
Três professores de Coimbra eleitos juízes do Tribunal Constitucional
São professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra três dos quatro novos juízes do Tribunal Constitucional. A estes...
