Coimbra reforça influência no Tribunal Constitucional
A concentração de cinco juristas formados e ligados à Universidade de Coimbra num órgão de soberania com apenas 13 juízes...
João Carlos Loureiro eleito presidente do Tribunal Constitucional
O plenário do Tribunal Constitucional elegeu ontem João Carlos Loureiro como presidente e Rui Guerra da Fonseca vice-presidente, no dia...
Parlamento elege quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional
O Parlamento elegeu hoje quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional, através de uma lista conjunta apresentada pelo PSD, Chega...
Presidente do Supremo considera em Coimbra “extremamente nocivo” partidarizar nomeação de juízes do TC
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) classificou hoje de “extremamente nocivo” partidarizar a escolha dos juízes a nomear...
Ventura revela que nome que Chega quer indicar para TC é juiz desembargador Luís Brites Lameira
O presidente do Chega revelou hoje que o nome que o partido quer indicar para o Tribunal Constitucional (TC) é...
Governo considera que TC “validou rumo” da lei da nacionalidade e irá “trabalhar partes” do diploma
O ministro da Presidência considerou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) “validou o rumo” do Governo e do parlamento no...
Tribunal Constitucional considera inconstitucionais normas dos dois decretos sobre nacionalidade
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade e de...
TC elege juiz conselheiro João Carlos Loureiro como vice-presidente
Nos termos da Constituição, o TC é composto por 13 juízes, sendo dez designados pela Assembleia da República, por maioria...
Marcelo veta lei dos estrangeiros após chumbo do Tribunal Constitucional
O Presidente da República vetou hoje o decreto do parlamento que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e...
PR submete ao TC alterações ao regime de entrada e permanência de estrangeiros
O Presidente da República submeteu hoje ao Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que altera o regime jurídico de entrada,...
