Presidente do Supremo considera em Coimbra “extremamente nocivo” partidarizar nomeação de juízes do TC
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) classificou hoje de “extremamente nocivo” partidarizar a escolha dos juízes a nomear...
Ventura revela que nome que Chega quer indicar para TC é juiz desembargador Luís Brites Lameira
O presidente do Chega revelou hoje que o nome que o partido quer indicar para o Tribunal Constitucional (TC) é...
Governo considera que TC “validou rumo” da lei da nacionalidade e irá “trabalhar partes” do diploma
O ministro da Presidência considerou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) “validou o rumo” do Governo e do parlamento no...
Tribunal Constitucional considera inconstitucionais normas dos dois decretos sobre nacionalidade
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade e de...
TC elege juiz conselheiro João Carlos Loureiro como vice-presidente
Nos termos da Constituição, o TC é composto por 13 juízes, sendo dez designados pela Assembleia da República, por maioria...
Marcelo veta lei dos estrangeiros após chumbo do Tribunal Constitucional
O Presidente da República vetou hoje o decreto do parlamento que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e...
PR submete ao TC alterações ao regime de entrada e permanência de estrangeiros
O Presidente da República submeteu hoje ao Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que altera o regime jurídico de entrada,...
Eutanásia: Constituição não proíbe legalização da morte medicamente assistida – TC
O Tribunal Constitucional reiterou hoje que a lei fundamental “não impõe nem proíbe categoricamente” a legalização da morte medicamente assistida,...
Eutanásia: TC declara inconstitucionais algumas normas do diploma
O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, mas sublinha que...
Provedora de Justiça recusa enviar desagregação de freguesias ao Tribunal Constitucional
A provedora de Justiça decidiu não enviar para o Tribunal Constitucional um pedido da Iniciativa Liberal (IL) que pretendia a...
